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Eleição suplementar em Coari deve ocorrer até dia 5 de dezembro, garante TRE-AM

Foto: Bernardo Reis/Reprodução

Após muitas indefinições sobre quais seriam os rumos do município de Coari (distante 363 quilômetros de Manaus), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), anunciou nessa segunda-feira (18), que a eleição suplementar para definir o novo prefeito do município, deve ocorrer em prazo máximo, até dia 05 de dezembro deste ano.

Entretanto, até o momento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já havia informado que a eleição deveria ocorrer imediatamente, ainda não se pronunciou sobre o assunto. Segundo conversas de bastidores da política, os técnicos locais ainda calculam o que será necessário para montar a estrutura da realização do evento.

Com cenário político inédito, a nova eleição ocorre após a decisão do TRE-AM de cassar o mandato do prefeito Adail Filho (Progressistas), que se reelegeu em 2020, com mais 61% dos votos.

Na época do julgamento, o juiz Marco Antônio Costa, relator da ação, concluiu que este seria o terceiro mandato consecutivo dentro de um mesmo núcleo familiar, o que é proibido pelo Artigo 14 da Constituição Federal. Adail Pinheiro (pai) foi eleito em 2012 e Adail Filho venceu as eleições em 2016 e, por esse motivo, não poderia nem concorrer às eleições de 2020.

No dia 14 de outubro de 2021, o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que fosse realizada uma nova eleição em caráter de urgência no município, mas sem definir nenhuma data.

“Determino a imediata realização de novas eleições majoritárias em Coari/AM, com fundamento no art. 224, § 3º, do Código Eleitoral, independentemente de publicação do acórdão, observado o calendário de realização de eleições suplementares disposto na Portaria nº 875, de 6 de dezembro de 2020, do TSE”, diz trecho da decisão de Horbach.

A vereadora Dulce Menezes, tia de Adail Filho, que era presidente da Câmara Municipal de Coari, sucedeu o sobrinho e está no poder há quase 10 meses.

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