*Da Redação do Dia a Dia Notícia
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou o agendamento para a edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, oferecendo um total de 350 vagas, distribuídas entre 150 testes de DNA e 200 agendamentos para outras ações relacionadas à parentalidade.
Os interessados podem realizar o agendamento pelo Disk 129, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A ação visa o reconhecimento de maternidade e paternidade, tanto biológica quanto socioafetiva, além de atendimentos na área de Família.
Segundo a defensora pública Sarah Lobo, responsável pelo mutirão, o reconhecimento garante que a criança tenha acesso a direitos, como pensão alimentícia, devido à inclusão do nome do pai na certidão de nascimento, e possibilita a convivência paterno-filial.
No primeiro semestre de 2024, conforme levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com base em dados da Central de Informações do Registro Civil – CRC Nacional, dos 34,9 mil nascidos no Amazonas, 3,6 mil não foram registrados pelo pai.
Atualmente, o Estado ocupa a quarta posição na região Norte com a maior taxa de pais ausentes por nascimento, com 10%. Em âmbito nacional, nesse mesmo período, a maior proporção de pais ausentes foi registrada no Norte, com 9%, ou seja, dos 137 mil nascidos, 12,8 mil foram registrados apenas em nome da mãe.
Mutirão
De iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a campanha nacional é coordenada pelas Defensorias Públicas em cada Estado e também inclui sessões extrajudiciais de mediação e conciliação.
Nesta edição, o mutirão ocorrerá no dia 17 de agosto, das 8h às 17h, na sede da DPE-AM, localizada na avenida André Araújo, 679, bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.
