*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC) divulgou na sexta-feira (27) o Ranking de Transparência que demonstra os índices de transparência na internet entre os poderes estaduais, o órgão que apresentou o pior índice foi a Assembleia Legislativa do Amazonas. Os dados são referentes aos meses de maio a agosto de 2021.
Do ranking, o Legislativo é o único com transparência considerada mediana, com percentual de 55,27%, com índices que vão de 0 a 100, onde mais próximo de 100, melhor a transparência. Ocupando as melhores posições do ranking o Tribunal de Justiça (TJAM), Governo do Estado e Defensoria Pública (DPE-AM) apresentando percentuais de 93,79%, 93,78% e 93,72% respectivamente. Logo atrás estão o Ministério Público (MPAM) com 93,5%, e o Tribunal de Contas (TCE-AM) com 81,25% de transparência.
O ranking deste ano apresenta melhorias em quase todas as instituições se comparado ao ano de 2020. Apenas o TCE-AM apresentou uma queda de 3,55% em seus índices.
O resultado mediano apresentado pela Assembleia tem relação com a ausência de informações relacionadas aos recursos humanos, e o órgão só atende a um dos sete quesitos que são avaliados. Além disso, o site da Aleam não apresenta informações como Relação dos Servidores, Indicação de Cargo e função desempenhada por cada servidor, indicação de lotação de cada servidor, indicação de remuneração nominal de cada servidor e existência de informações atualizadas do ano da pesquisa.
A questão da indicação de remuneração nominal foi algo prometido pelo então presidente Josué Neto que atualmente é conselheiro do TCE-AM, onde até o momento não foi cumprida. Surgiram também denúncias relacionadas a servidores fantasmas em gabinetes de deputados, inclusive na legislatura atual presidida por Roberto Cidade (PV).
Dos dez pontos relacionados a “Licitações, Dispensas, Inexibilidades e Atas de Adesão – SRP”, o site da Assembleia não atende a nenhum. Entre os pontos estão Íntegra do editais de licitação, Íntegra das Inexibilidades e Íntegra da Ata de Adesão – SRP. Dos quatro itens obrigatórios relacionados a contratos o site também não atende a nenhum.
