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Dnit é multado em R$ 3 milhões por desbarrancamento de porto em Manacapuru (AM)

Foto: Mauro Neto/Secom

*Da Redação do Dia a Dia Notícia 

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) impôs uma multa de R$ 3 milhões ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em decorrência do desabamento do porto de Terra Preta, localizado no município de Manacapuru. O incidente, que ocorreu no dia 7 de outubro, resultou no desaparecimento de duas pessoas e na destruição de várias embarcações, gerando grande preocupação na comunidade local e nas autoridades ambientais.

A análise do Ipaam concluiu que o deslizamento foi causado por falhas estruturais vinculadas às obras realizadas pelo DNIT. O porto, que é uma importante via de transporte na região, sofreu danos severos, incluindo o afundamento de embarcações, uma balsa e veículos que estavam estacionados nas proximidades.

Apesar da gravidade da situação e da penalidade imposta, o DNIT nega qualquer responsabilidade pelo desabamento. Em comunicado oficial, o órgão federal alegou que sua operação se limita à Instalação Portuária de Pequeno Porte (IPA4), que também foi afetada pelo deslizamento. O DNIT argumentou que a manutenção do porto de Terra Preta não é de sua competência e que os danos na IPA4 são apenas um reflexo do desmoronamento ocorrido nas áreas adjacentes.

Entretanto, a fiscalização realizada pelo Ipaam apresenta uma visão contrária. Os técnicos do instituto alegam que as obras de construção da IPA4 contribuíram diretamente para a instabilidade do solo, culminando no colapso do porto. Um laudo do Ipaam revela que uma notificação foi emitida no início do ano, alertando sobre rachaduras e deslocamentos no solo nas proximidades da instalação portuária do DNIT, evidenciando riscos para a estrutura vizinha.

Leia mais: Desbarrancamento destrói Porto da Terra Preta em Manacapuru (AM); veja

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