O deputado Serafim Corrêa (PSB) fez um alerta nesta quarta-feira, dia 8, para o crescimento excessivo das despesas do Executivo, Legislativo, Judiciário e dos órgãos auxiliares, que nos últimos 10 anos cresceram, em média, 165,41%. O parlamentar também chamou atenção para possibilidade da perda de concessões do Governo Federal ao Amazonas, caso haja irregularidades nas despesas.
“Esse é um crescimento muito acima da inflação que os órgãos TCE, MPE e DPE tiveram, assim como também o crescimento do Judiciário. Quero pedir a reflexão de todos para as cautelas que todos nós, deputados, devemos ter na apreciação da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]”, alertou Serafim.
De acordo com dados apresentados pelo parlamentar, as despesas do Executivo cresceram de R$ 9.012 bilhões, em 2010, para R$ 17.462 bilhões, em 2019, o que representa um aumento de 93,76%.
No Judiciário, no mesmo período, houve aumento nos gastos de 165,46%, ou seja, subiram de R$ 304 milhões para R$ 807 milhões. No Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), também houve aumento similar de 165,42%, de R$ 107 milhões, em 2010, para R$ 284 milhões, em 2019.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) manteve o menor número de gastos do período com crescimento de R$ 174 milhões para R$ 327 milhões, ou seja, de 87,93%. Já a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve o maior crescimento de gastos, com 340,74%, quando as despesas subiram de R$ 27 milhões para R$119 milhões. Já os gastos do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), nos últimos dez anos cresceram de R$ 125 milhões para R$ 299 milhões, representando 139,20%.
“Soube, nesta terça-feira (7), de pressões vindas da Defensoria e do Ministério Público no sentido de aumentar o duodécimo e vejam que a Defensoria é quem mais foi contemplada e o Ministério cresceu 139,02% para uma inflação de 75%. Temos que ter serenidade e equilíbrio para não conceder isso”, disse.
Serafim ainda fez um alerta para a possibilidade de perda das concessões que o Amazonas recebe do Governo Federal, caso haja irregularidades nos gastos públicos.
“No momento em que nós dermos qualquer aumento fora do peitoral, vamos sofrer consequências. Vocês já imaginaram o Amazonas perder as concessões do Governo Federal, que obteve por ter assinado o compromisso de cumprir as regras das leis complementares do Governo Federal? Seria um desastre e iríamos ser responsáveis por isso. Temos que ser um grande ponto de equilíbrio e responsáveis pela governabilidade e não a porta de mais gastos no Estado que já tem tantas despesas com os poderes”, concluiu.
