*Da Redação Dia a Dia Notícia
O desmatamento na Amazônia em 2021 é o maior dos últimos 10 anos! É o que revela o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) em levantamento divulgado no início deste ano. Os dados mostram mais de 10 mil quilômetros de mata nativa devastadas no ano passado, um crescimento de 29% em relação a 2020.
Quase metade da destruição ocorreu em florestas públicas federais! Nessas áreas, a destruição aumentou 21% em comparação com 2020. As unidades de conservação federais também foram devastadas pelo desmatamento, com um aumento de 10% em relação ao ano anterior.
O estado do Pará é a região com mais desmatamento da floresta, com 39% da devastação registrada em toda a Amazônia em um ano. Os estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins também tiveram as maiores áreas de floresta destruídas em 10 anos.
Segundo nota técnica elaborada pelo Instituto Socioambiental (ISA) em dezembro de 2021, a partir de dados do programa Prodes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o salto no desmatamento em Terras Indígenas também foi alarmante, de 138% em comparação entre a média dos três anos do governo atual (2019 a 2021) com os três anos anteriores (2016 a 2018).
O crescimento do desmatamento em áreas protegidas mostra que as falas do atual governo incentivam a ideia de que a boiada pode seguir passando em Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Os recordes de desmatamento na Amazônia revelam um cenário de destruição que é impulsionado pelas políticas antiambientalistas implementadas pelo atual governo.
Dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) apenas reforçam a urgência de mudança nos rumos da política socioambiental no Brasil. Entre 2018 e 2020, os registros irregulares no CAR em sobreposição a áreas protegidas aumentaram 56% e justamente nesses registros irregulares, o desmatamento aumentou 63% nos últimos dois anos.
Em um ano eleitoral, é importante ficarmos atentos a esse modus operandi e escolher representantes que proponham, na prática, saídas para esse cenário de devastação.
Extra
Em 24 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o orçamento do ano de 2022. Apesar de ter mantido o fundo partidário de R$4,9 bilhões e valor de R$ 1,7 bilhão para reajuste de servidores, foram vetados R$3,18 bilhões de recursos que haviam sido aprovados. Os vetos, que atingiram principalmente os Ministérios do Trabalho e da Educação, representam cortes para áreas de pesquisas científicas e políticas públicas voltadas para populações indígenas e quilombolas, além de incidirem sobre projetos de consolidação de assentamentos rurais, reforma agrária, regularização fundiária e políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres.
Conexões entre desmatamento e roubo de terras em áreas protegidas e florestas públicas e não destinadas foram apontadas pelo ISA em 2021. O que se vê é a continuidade de um processo de apropriação ilegal de terras da União. Grileiros e madeireiros seguem invadindo e cadastrando ilegalmente as áreas desmatadas no Cadastro Ambiental Rural.
O atual Código Florestal restringe o percentual da propriedade privada que pode ser utilizada, de acordo com o bioma que o imóvel está inserido. Em áreas localizadas na Amazônia Legal, 80% da propriedade deve ser registrada como Reserva Legal. Esse registro é feito pelo proprietário do imóvel, no órgão ambiental de sua região através do CAR.
Florestas públicas não destinadas pertencem ao estado (na instância federal ou estadual), e são áreas que ainda não possuem uso definido. Essas áreas, que deveriam ser destinadas à conservação ou ao uso por populações tradicionais e originárias, sofrem grande pressão de grileiros.
Veja imagens que mostram o antes e depois da invasão de terras na região de Altamira, revelando como invasores desmataram além do limite estabelecido pelo Código Florestal
*Com informações Socioambiental
