*Da Redação Dia a Dia Notícia
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Fernandes, confirmou, em sessão administrativa, a aposentadoria por invalidez permanente do desembargador Domingos Jorge Pereira Chalub. O magistrado terá direito a proventos integrais, com salário mensal de R$ 48.479,11, conforme voto relatado pelo próprio presidente no processo administrativo nº 0012261-98/2025-5.
Domingos Chalub disse que se aposenta com o dever da missão cumprida, que no tribunal prolongou as amizades que já tinha e ganhou outras novas; que teve adversários, mas não inimigos. Deixou uma mensagem aos que concorrem pela vaga que se abre: “que lutem pela liberdade e pelo direito, dando sempre a palavra à defesa”, e encerrou sua fala agradecendo a todos pelo convívio, acenando e sendo aplaudido de pé pelos presentes do plenário.
O primeiro a se manifestar foi o decano da Corte, desembargador João Simões, que foi parceiro de Chalub durante o período em que os dois atuavam como advogados e destacou a atuação do amigo na área criminal.
“Chalub sempre foi advogado antes de chegar a esta Corte e aqui continuou advogando, em favor das causas do direito e da justiça. E é essa a missão dos advogados que ingressam pelo Quinto Constitucional, e você, Chalub, a cumpriu”, disse Simões.
O procurador de justiça André Seffair lembrou o fato de Chalub trabalhar num gabinete sem porta desde a época em que atuava no antigo Palácio da Justiça, na avenida Eduardo Ribeiro, mostrando que trabalhava com as portas abertas de forma literal.
“Eu tentei fazer isso no Ministério Público em uma semana e não deu certo. Eu tenho muito reconhecimento que o senhor realmente arrancou a porta e manteve durante todo o tempo que passou aqui no Tribunal de Justiça. O senhor é uma unanimidade entre os seus pares, entre todos que puderam conviver com o senhor”, afirmou.
Novo membro da Corte
Após a publicação da aposentadoria de Domingos Chalub no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), a Presidência do TJ-AM comunicará oficialmente à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas sobre a abertura de vaga a ser preenchida pelo Quinto Constitucional por membro oriundo da classe dos Advogados. A entidade, então, poderá iniciar o processo eleitoral para escolha de uma lista sextupla a ser encaminhada ao Tribunal. A referida lista será submetida à votação pelo Pleno do TJ-AM e os três mais votados terão os nomes enviados ao Poder Executivo estadual para escolha daquele que tomará posse na vaga de desembargador.
