*Lucas dos Santos – Da Redação Dia a Dia Notícia
Deputados e senadores alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguiram assinaturas suficientes para instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos terroristas de 8 de janeiro de 2023. A proposta busca jogar para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a responsabilidade pelos ataques, tendo como base a tese de infiltrados entre os manifestantes e um documento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) alertando para o risco de “ações violentas contra os prédios da Esplanada dos Ministérios”. No estado do Amazonas, os deputados Capitão Alberto Neto (PL) e Fausto Júnior (União) e o senador Plínio Valério (PSDB) foram os únicos a assinar o requerimento.
A obtenção das assinaturas de 172 deputados e 32 senadores foi comemorada nas redes sociais pelo deputado novato André Fernandes (PL-CE), investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente incitar os atos de violência e vandalismo registrados em Brasília. Além dele, o MPF abriu inquérito contra as deputadas Silvia Waiãpi (PL-AP) e Clarissa Tércio (PP-PE).
VAI TER CPMI! 🚨
Acabamos de alcançar o número mínimo de assinaturas, na Câmara e no Senado, para a instauração da CPMI do 8 de janeiro. Foram 32 no Senado e 172 na Câmara até agora.
Art. 21 do Reg. Comum do CN: uma vez requerida por 1/3 das casas, a instauração é automática! pic.twitter.com/3katK2vAi8
— André Fernandes (@andrefernm) February 24, 2023
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), também alinhada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, comemorou a aquisição das assinaturas e destacou que “por se tratar de uma comissão mista, será instaurada automaticamente”. Em referência ao presidente Lula, Zambelli disse que “muita gente barbada não vai dormir hoje”.
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Para que a CPI seja instalada de fato, o requerimento precisa ser lido pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Existe uma jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF) para que requerimentos de comissões de inquérito sejam lidos imediatamente após conseguir as assinaturas necessárias.
A razão judicial passou a existir depois de Pacheco postergar mais mais de dois meses a leitura do requerimento da CPI da Pandemia. Os senadores foram ao STF e obtiveram uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a instalação da CPI com base no regimento interno do Senado.
Há ainda outro pedido de CPI na fila, de autoria da senadora Soraya Thronicke (União-MS), que busca investigar os atos golpistas. A senadora conseguiu 39 assinaturas, mas o requerimento ainda não foi lido.
Após a leitura do requerimento, os líderes partidários precisam indicar os membros da comissão para dar início aos trabalhos. Temendo que a CPMI trave a agenda econômica do Planalto, aliados de Lula pretendem postergar a indicação ao máximo para inviabilizar a comissão ou pedir que senadores da base que tenham assinado o requerimento retirem seus nomes.
