*Victória Louzada – Dia a Dia Notícia
Os deputados estaduais do Amazonas decidiram por unanimidade, liberar a autorização para o governador Wilson Lima a contratar empréstimos no valor total de 2,478 bilhões.
Os deputados votaram na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Ao todo, são duas operações de créditos, uma de R$ 1,5 bilhão junto ao Banco do Brasil e outra de U$ 200 milhões (dólares), perante o International Bank for Reconstruction and Development (Banco Internacional de Reconstrução de Desenvolvimento). Na cotação atual, de R$ 4,89, o valor é de R$ 978 milhões.
Para que os deputados votassem, os secretários de Fazenda, Alex del Giglio, e de Governo, Sérgio Litaiff Filho, foram até a sala da presidência para explicar os projetos nº 1.108/2023 e nº 1.121/2023, que solicitavam autorização para as operações de crédito.
Segundo o Governo do Amazonas, o dinheiro do empréstimo do Banco do Brasil é, de acordo com a mensagem governamental, para aplicação no Prodecap VI, a sexta etapa do Programa de Apoio às Despesas de Capital. Texto do projeto de lei cita que o valor contribuirá para “para a recuperação econômica do Estado, de forma sustentável, gerando empregos e renda para a população, com investimentos nas áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública e Infraestrutura”.
Além disso, parte do valor do novo empréstimo deve ser usado para pagar empréstimo anterior com o próprio Banco do Brasil.
A modalidade do empréstimo, de acordo com a mensagem aprovada, é DPL (Development Policy Loan), em tradução livre empréstimo para desenvolvimento de políticas públicas. O valor será usado em apoio à segunda etapa do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica, Social e Ambiental do Estado do Amazonas – Pró-Sustentável II.
“No curto prazo, o empréstimo irá apoiar as medidas de controle do avanço das despesas correntes, decorrentes do efeito pós-pandemia Covid, e da queda de arrecadação tributária, notadamente do ICMS”, diz trecho da proposta aprovada na Aleam.
“Simultaneamente, irá reforçar investimentos nos mecanismos de proteção ao meio ambiente, de incentivo às iniciativas de bioeconomia e serviços ambientais, com oportunidades de geração de empregos verdes e renda nos municípios do interior”, detalha.
O governador Wilson Lima alega que a verba “reduzir o déficit em infraestrutura, habitação e saneamento, destacando acesso à água potável, à coleta e tratamento de esgoto e às habitações sociais destinadas às famílias mais vulneráveis, em Manaus e nos municípios do interior do Amazonas”.
