*Da Redação Dia a Dia Notícia
Nos primeiros quatro meses de 2023, o total de denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil compartilhadas pela SaferNet com as autoridades teve um aumento de 70% em comparação ao mesmo período do ano passado. Este é o maior crescimento de denúncias do gênero, neste período do ano, desde o ano de 2020.
De 1º de janeiro a 31 de abril de 2023 a SaferNet recebeu 23.777 denúncias únicas contra 14.005 denúncias únicas no mesmo período do ano passado. Denúncias únicas se referem a conteúdos que não haviam sido denunciados previamente, e que estão sob análise pelo Ministério Público Federal (MPF) para determinar se há indícios de crime.
Desde 2019, o número de links únicos compartilhados pela SaferNet com as autoridades cresceu nos primeiros quatro meses do ano em comparação com o mesmo período do ano anterior. A única exceção foi em 2022.
Já o total de denúncias recebidas pela Safernet ao longo dos anos de 2019 e 2022 registrou crescimento ininterrupto. Em 2022, a central recebeu mais de 100 mil denúncias pelo segundo ano consecutivo, algo que não acontecia desde 2011.
Facilitação de denúncias
“O crescimento de denúncias é um termômetro do impacto causado nos usuários da Internet que se deparam com este tipo de conteúdo criminoso produzido por pessoas que usam a rede para difundir imagens de abusos sexuais contra crianças e adolescentes. O controle social é fundamental no enfrentamento aos abusadores”, afirma o diretor-presidente da Safernet, Thiago Tavares.
A Central de Denúncias da SaferNet funciona de maneira bem simples. Basta acessar o site denuncie.org.br , cole o link do endereço da internet que, na sua avaliação, deve ser investigado e siga os demais passos indicados na plataforma. “Todo o processo é anônimo. Muitas vezes, investigações sobre imagens dos abusos levam à prisão de estupradores e exploradores de crianças e adolescentes”, acrescenta Tavares.
“Sabemos que do ponto de vista das vítimas não é fácil romper a barreira do silêncio. A denúncia em si é simples de fazer, mas ainda há muitas barreiras a serem superadas, especialmente a necessidade de um maior fortalecimento da rede de proteção, que não consegue dar assistência adequada às vítimas”, afirma a psicóloga Juliana Cunha, diretora da Safernet.
Central SaferNet
A Safernet é a primeira ONG do Brasil a estabelecer uma abordagem multissetorial para proteger os Direitos Humanos no ambiente digital. Em 2005, a Safernet criou e coordena desde então a Central Nacional de Denúncias de Violações contra Direitos Humanos na Internet, um hotline que recebe denúncias anônimas de usuários da rede sobre 10 tipos de crimes online.
A SaferNet tem um convênio com o Ministério Público Federal. Entre 2006 e 2022, a Central de Denúncias recebeu e processou 1.973.116 denúncias anônimas de imagens de abuso e exploração sexual infantil, envolvendo 524.197 páginas (links) distintos (das quais 415.085 foram removidos pelas plataformas onde estavam hospedados). O total de denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infanto-juvenil equivale a 42,5% das denúncias recebidas pela Safernet ao longo desses 17 anos.
Toda imagem de abuso e exploração sexual infantil é o registro de uma violência real. O MPF analisa os links e pode tomar várias providências:
- Havendo materialidade de crime federal, pode instaurar uma investigação criminal;
- Quando a atribuição é estadual, o MPF encaminha o caso ao MP local;
- Arquiva a denúncia quando o link não é mais encontrado, ou quando os dados são insuficientes, inválidos ou não existem indícios suficientes de materialidade delitiva.
Muitas vezes é necessário que a Polícia Federal investigue os casos também e é comum que denúncias da Safernet embasem operações policiais contra abusadores, como ocorreu recentemente no Mato Grosso do Sul. Concluída a investigação, é o MPF ou o MP estadual, a depender do caso, que define se houve crime e oferece a denúncia à Justiça, que abre ou não processo contra o acusado.
