Após receber denúncias informando sobre casos de ‘funcionários fantasmas’ lotados no Gabinete da Prefeitura de Juruá, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Juruá, está iniciando uma investigação para apurar as informações.
Além disso, funcionários que deveriam estar trabalhando na sede do Governo do Amazonas, no município também serão alvos das investigações.
De acordo com dados preliminares, são pelo menos vinte servidores que permanecem lotados nas repartições públicas de Juruá, recebendo seus salários normalmente, mas que não exercem os seus cargos, e nem vão trabalhar.
O MPAM deu o prazo de 10 dias para que as secretarias de Administração e Finanças do Município de Juruá e do Estado forneçam cópias da folha de frequência (cartão de ponto) dos últimos três meses (maio, junho e julho de 2021). Todos os servidores investigados serão notificados.
O promotor de Justiça Eduardo Gabriel pode instaurar procedimento preparatório, antes de dar início ao Inquérito Civil, visando obter elementos para identificar investigados e delimitar o objeto da apuração. “A atuação do Ministério Público em tais questões se revela primordial para a defesa do estado democrático de direito, de forma a punir e, por vezes, evitar atos que lesionem o erário e subjuguem os princípios mais caros da administração pública”, declarou o promotor.
*Com informações da Assessoria de Imprensa