*Da Redação do Dia a Dia Notícia
Uma nova perspectiva foi apresentada no caso de um suposto estupro envolvendo uma mulher indígena da etnia Kokama sob custódia em Santo Antônio do Içá (distante 880 quilômetros de Manaus). A advogada Viviane Batalha, responsável pela defesa dos policiais militares e também indígena Kokama, veio a público para refutar as acusações, alegando que a mulher que fez a denúncia está falseando os fatos sobre os abusos durante sua detenção na delegacia do município.
Viviane Batalha Cacau, que atua na defesa dos policiais acusados, afirma que conseguiu relatar “todos os fatos” e que as testemunhas estão sendo ouvidas pelo delegado. Em entrevista, ela negou categoricamente que o estupro tenha ocorrido e questionou as alegações da mulher, especialmente as contidas na petição que requer indenização de meio milhão de reais.
A advogada refutou pontos cruciais da denúncia. “O nascimento do bebê que ela afirma que foi dentro de cela, isso nunca aconteceu”, declarou Viviane, adicionando que a alegação de falta de ajuda médica ou psicológica também é falsa, com unidades de saúde apresentando relatórios de atendimento à polícia.
Como prova de que não houve violência sexual por parte dos policiais, a defesa alega que a mulher recebia visitas íntimas de seu próprio companheiro, incluindo as não permitidas. “Ele era quem visitava ela, fazia as visitas íntimas e inclusive ele foi flagrado, eles dois foram flagrados uma madrugada mantendo relações sexuais e usando entorpecentes”, afirmou Viviane, sugerindo que a acusação de estupro seria uma “vingança” contra os policiais que os flagraram.
Sobre o laudo pericial que supostamente confirmaria a violência, a advogada alegou que o documento é “inconclusivo”, pois o tempo decorrido (mais de 72 horas) desde o suposto ato comprometeria a análise. Além disso, a defesa apontou que o histórico médico da detenta já apresentava “algumas apatias, algumas patologias, antes de ficar presa”.
Viviane Batalha Cacau também mencionou a precariedade da delegacia, que, segundo ela, tinha poucos efetivos, o que gerava fragilidade na segurança do cárcere. Essa situação, combinada com o bom comportamento da detenta, que ajudava na limpeza, permitia a ela “livre acesso” nas dependências, assim como outros presos. No entanto, ela esclareceu que esse livre acesso não implicava em envolvimento ilícito com os policiais.
A advogada ainda declarou, a título pessoal, que a acusação pode ser motivada por um “ódio acumulado pela polícia”. “Essa senhora, como todo mundo sabe, ela foi já condenada pelo homicídio de uma adolescente aqui em Manaus. Foi inclusive um ato, que repercutiu e nessa ocasião ela mesma se declarou como comandante de uma facção ali da área onde ela atuava”, disse Viviane.
A defesa sustenta que a detenta, sendo uma presa condenada, deveria ter sido transferida para Manaus, de onde era seu processo, mas a demora na transferência por parte do Estado foi uma omissão. A advogada garantiu que a defesa possui provas documentadas que serão juntadas aos autos do processo para comprovar que os policiais não cometeram os atos de estupro.
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