*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O destino de centenas de flutuantes nos rios Tarumã e Tarumã-Açu permanece incerto após uma decisão judicial determinar sua remoção. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está intervindo para tentar garantir a permanência dessas estruturas, que servem tanto de moradia quanto de base para diversas atividades econômicas na região. A retirada, caso ocorra, pode gerar um impacto social e econômico significativo.
A DPE-AM já solicitou a suspensão da decisão judicial que ordena a remoção. Segundo o órgão, a retirada dos flutuantes ameaça a subsistência de famílias e empreendimentos que dependem diretamente dessas estruturas. A Defensoria informou que está acompanhando o caso de perto, buscando soluções alternativas que possam proteger os direitos das comunidades afetadas.
A ordem de remoção atende a uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que argumenta que os flutuantes foram construídos sem autorização ambiental e representam risco de poluição e ocupação desordenada das margens dos rios. Embora não haja um prazo final definido para a retirada, a situação tem gerado grande apreensão.
Idas e Vindas na Justiça e o Papel do MP-AM
A questão dos flutuantes do Tarumã tem um histórico complexo de decisões judiciais:
- Em março de 2023, a Justiça suspendeu a ordem de remoção.
- Em maio de 2023, o juiz autorizou a retomada do plano.
- Em junho de 2023, a prefeitura solicitou ajuda financeira para dar continuidade às remoções, com o procurador municipal explicando que a gestão arcaria com todos os custos da operação, incluindo equipamentos, transporte e e alimentação.
- A ação foi suspensa novamente pela vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Joana Meireles.
Recentemente, em janeiro de 2025, a promotora Lilian Stone, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), pediu que os recursos para a retirada dos flutuantes fossem incluídos no orçamento da prefeitura. Ela exige que o município cumpra a decisão judicial e apresente provas do andamento do trabalho ou, alternativamente, cronogramas e relatórios periódicos para acompanhamento da medida.
A disputa continua, e a DPE-AM trabalha para encontrar um equilíbrio entre a proteção ambiental e a garantia dos direitos das comunidades que vivem e trabalham nos flutuantes do Tarumã.
