A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, nessa quinta-feira (11), o edital de processo seletivo para estágio em Direito. As inscrições seguem até a terça-feira (16) e podem ser realizadas mediante formulário eletrônico on-line.
Serão ofertadas 500 vagas para cadastro de reserva que se destinam à lotação nas Unidades da Defensoria.
Estudantes que desejam participar do processo seletivo devem estar regularmente matriculados em curso de graduação de Direito em instituições públicas ou privadas, credenciadas pelo órgão competente e devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), devendo ainda comprovar que estejam cursando entre o 5º e o 8º período ou equivalente para os cursos de regime anual. O estudante desperiodizado deverá comprovar no ato da inscrição as disciplinas não cursadas, devendo ainda ter a cursar, no mínimo, 01 (um) ano de atividades acadêmicas.
A jornada de atividade do estágio será de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, pelo período da manhã, sem prejuízo das atividades discentes, no período de funcionamento da DPE/AM, conforme Resolução nº 054/2014 – CSDPE/AM, alterada pela Resolução nº 04/2015 – CSDPE/AM.
Das 500 bolsas do cadastro reserva, 30% serão reservadas para pessoas que se autodeclararem negras (pretas ou pardas), indígenas e quilombolas e 10% serão reservadas para pessoas com deficiência (PcD), na forma do art. 17, § 5º da Lei nº 11.788/2008, desde que as atividades do estágio sejam compatíveis com a deficiência, a ser comprovada mediante laudo médico, apresentado em original ou cópia autenticada.
Ao estagiário será oferecida bolsa mensal no valor de R$ 879 e auxílio-transporte no valor de R$ 167,20, além de seguro contra acidentes pessoais, nos termos da Lei nº 11.788/2008.
Para o coordenador acadêmico da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), o defensor público Maúrilio Casas Maia, a experiência do estágio contribui para o desenvolvimento profissional e humano dos estudantes.
“O estágio na Defensoria Pública é um dos mais completos do cenário jurídico. Isso porque, além de treinar aptidões técnicas do estagiário, estimula o contato humano e a humanização no sistema de justiça”, afirmou.
As inscrições para o processo seletivo seguem até a terça-feira (16) e podem ser realizadas através de formulário eletrônico por meio do link: https://bit.ly/3F7MTEY.
Provas
O processo seletivo será composto de prova de conhecimentos específicos, contendo 50 questões objetivas e 01 (uma) subjetiva, a se realizar, a princípio, no dia 5 de dezembro de 2021, das 8h ao meio-dia (12h). As provas serão realizadas em local a ser definido e informado posteriormente.
A Lista de Inscrições dos candidatos será divulgada no site e no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria até o dia 22 de novembro de 2021.
Outras informações podem ser obtidas no edital publicado no Diário Oficial.
*Com informações da Assessoria de Imprensa
