Manaus, quarta-feira 7 de janeiro de 2026
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Defensoria Pública aciona CNJ após novo caso de estupro durante transferência de custodiada no interior do Amazonas

*Da Redação do Dia a Dia Notícia 

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informou, nesse sábado (26), que oficiou o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre um novo caso de violação grave envolvendo uma mulher custodiada. O caso teria ocorrido durante sua transferência do município de Humaitá para Manaus.

O caso veio à tona por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), após um relato feito pela própria vítima no momento de seu acolhimento no Centro de Detenção Feminino (CDF), onde passou a cumprir prisão preventiva. Segundo a DPE-AM, a situação já foi registrada na Polícia Civil, contando com confirmação pericial e, inclusive, a confissão do agente penitenciário envolvido.

Atualmente, uma força-tarefa foi estabelecida para acompanhar a situação, composta por membros da Defensoria Pública, Polícia Civil, Ministério Público e SEAP. O objetivo principal é assegurar a proteção integral da vítima, oferecer apoio psicossocial necessário e garantir a devida responsabilização dos envolvidos no ocorrido.

No ofício enviado ao CNJ, a Defensoria Pública reforça a urgência da implementação de medidas que possam garantir a integridade física e emocional de mulheres privadas de liberdade, com foco especial nos deslocamentos e transferências realizadas a partir do interior do estado. A instituição reafirmou seu compromisso de acompanhar o caso até sua completa apuração e resolução.

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