*Da Redação do Dia a Dia Notícia
A defensora pública Ellen Cristine Alves de Melo solicitou um exame complementar para determinar o estado de saúde mental do venezuelano Luis Domingo Siso, de 62 anos. Ele é acusado de incendiar uma casa lotérica no Centro de Manaus em agosto de 2022, resultando na morte de três funcionários da lotérica. Uma pessoa sobreviveu ao incidente.
A defensora afirmou que o laudo assinado por um médico do CDPM I (Centro de Detenção Provisória Masculino) em exame de insanidade mental, em junho de 2023, não tem conclusão sobre o estado de saúde mental do acusado ao tempo em que cometeu o crime.
O médico que examinou Luís afirmou que não teve acesso ao histórico médico anterior ao fato e concluiu que o idoso “não apresenta transtorno mental ativo”. Também disse que Luís se recorda de ter ateado fogo em uma loteria Bemol em 2020, mas que não lembra do fato ocorrido na casa lotérica do Centro e nem da internação dele.
“Esse esquecimento (Amnésia orgânica retrógrada) da prática do crime pode ser justificado pela agressão física sofrida após o fato. Sendo comprovado pelo resumo de alta médica do periciado após ter sofrido agressão física e inalar fumaça tóxica do incêndio”, diz trecho do laudo.
A defensora pública Ellen afirmou que o laudo não responde questões feitas sobre o estado de saúde à época dos fatos e pediu exame complementar.
“Requer-se seja determinado o complemento do laudo para conste, de maneira expressa, se o acusado, no momento dos fatos (e não depois de ter inalado a fumaça e ter sido agredido por populares), tinha alguma doença mental ou se estava sob efeito de substâncias e se era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou se ele era inteiramente incapaz de se determinar-se de acordo com o entendimento deste caráter ilícito, ou, ainda, se essas capacidades eram diminuídas por algum motivo”, diz a defensora.
