*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Declaração de Belém, documento assinado no primeiro dia da Cúpula da Amazônia, realizada na capital paraense, cria uma Polícia Internacional que será instalada em Manaus. O documento teve a assinatura de oito países amazônicos: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
A estrutura nasce com o nome Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia. De acordo com o texto, o centro se coordenará com as autoridades competentes de cada Estado Parte.
O objetivo é estabelecer intercâmbio de informações, inteligência e o desenvolvimento de investigações e alertas.
O centro também indica atividades de capacitação para fortalecer a cooperação regional e apoiar a erradicação de atividades ilícitas, incluindo crimes ambientais e conexos.
113 compromissos
A Polícia Internacional Amazônica é um dos 113 pontos que fazem parte da Declaração de Belém.
Entre os compromissos apresentados no texto, está a adoção de princípios transversais para a implementação da Declaração. Esse princípios incluem a proteção e a promoção dos direitos humanos; participação ativa e promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais.
Há ainda previsão sobre igualdade de gênero e combate a toda forma de discriminação. Esse ponto tem como base a abordagem intercultural e intergeracional.
Desmatamento
O documento expressou também a necessidade urgente de conscientização e cooperação regional para evitar o chamado “ponto de não retorno” na Amazônia, termo usado por especialistas para se referir ao ponto em que a floresta perde sua capacidade de se autorregenerar, em função do desmatamento, da degradação e do aquecimento global.
Os oito presidentes assumiram o compromisso de lançar a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, a partir das metas nacionais, como a de desmatamento zero até 2030.
A Declaração de Belém prevê, ainda, a criação de “mecanismos financeiros de fomento do desenvolvimento sustentável, com destaque à Coalizão Verde, que congrega bancos de desenvolvimento da região”.
