*Da Redação Dia a Dia Notícia
A deputada Débora Menezes (PL) virou alvo de críticas nas redes sociais, após comemorar a aprovação do PL 49/2024 que institui o mês “Maio Laranja”, que é dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Porém, a campanha já existe desde agosto de 2022, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei 14.432/2022 que estabeleceu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
“Ela cria uma parada que já existe. Copia, mas não faz igual”, escreveu uma internauta. “É esse tipo de parlamentar que o meu salário sustenta!!”, criticou outro. O projeto ainda será sancionado pelo Governo do Amazonas.
Não é proibido que uma lei estadual trate do mesmo assunto que uma lei federal, porém se espera que a legislação estadual seja mais específica que a legislação de âmbito nacional, levando em consideração as singularidades de cada unidade da federação. O que não ocorreu com o projeto da parlamentar amazonense, que não traz nenhuma novidade no que diz respeito a campanha “Maio Laranja”.
*Com informações do portal Rede Onda Digital
