*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), fez declarações controversas durante uma sabatina realizada na última quinta-feira (29) por um grupo de portais de notícias do estado. Almeida afirmou que a capital amazonense possui a melhor saúde básica do país, mas os dados contradizem essa afirmação. Segundo o relatório Previne Brasil referente ao primeiro quadrimestre de 2024, Manaus apresentou uma queda no Índice Sintético Final (ISF), caindo de 8,8 para 8,48 e sendo superada por Porto Alegre (RS), que alcançou 8,62.
O índice Previne Brasil, utilizado para avaliar a qualidade da saúde nos municípios, considera sete indicadores que são revisados a cada quatro meses. Em termos estaduais, Manaus ocupa apenas o 38º lugar, atrás de 37 municípios do interior do Amazonas, com Manicoré e Urucurituba liderando o ranking estadual com a pontuação máxima de 10,0.
Entre os munícipios de todo o Brasil, a tão propaga saúde da gestão de David Almeida ocupa somente a tímida posição de número 3.217, de um total de 5.570 cidades.
O Previne Brasil, criado pelo Ministério da Saúde em 2019, é fundamental para determinar os repasses federais destinados à Atenção Primária à Saúde (APS) nos municípios.
Durante a sabatina, David Almeida também alegou que o Governo do Estado tem uma dívida com a Prefeitura de Manaus, afirmando que os repasses acordados não foram realizados após as eleições de 2022. No entanto, o governo estadual respondeu que já transferiu R$ 592 milhões ao município, superando em R$ 12 milhões o valor previsto no Protocolo de Intenções assinado em 2021.
Confira a nota do Governo do Amazonas:
O Governo do Amazonas cumpre com as obrigações estabelecidas nos 20 convênios assinados com a Prefeitura de Manaus. Se há pendências, elas estão relacionadas a atraso nas licitações realizadas pelo Município, na lentidão na execução das obras e na devida prestação de contas pela Prefeitura.
Desde novembro de 2021, foram repassados à Prefeitura de Manaus R$ 626 milhões, valor superior aos R$ 580 milhões acordados em outubro de 2021, quando foi assinado o Protocolo de Intenções entre os dois entes.
Com a prorrogação do convênio que mantém o Programa de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público do Município de Manaus, responsável pelo Passe Livre Estudantil, o valor conveniado atualmente está em R$ 915.763.544,84, sendo R$ 786.132.984,02 do Estado e R$ 129.630.560,82 a contrapartida do Município.
Os repasses seguem o cronograma de desembolso estabelecido no plano de trabalho apresentado pelo Município para cada convênio. Para convênios cujo plano de trabalho prevê parcela única, por exemplo, foi feito repasse integral, como é o caso do Asfalta Manaus 1, 2 e 3, que receberam R$ 181,8 milhões do Estado. Os dois primeiros receberam repasse integral em novembro de 2021 e o Asfalta Manaus 3, em junho de 2022.
Há convênios que, apesar de terem recebido repasse integral, a execução é lenta, como é o caso da reforma de feiras e mercados. Dos oito convênios assinados para a reforma de 30 feiras, sete já receberam valor integral que juntos somam R$ 24 milhões. Porém, a Prefeitura só entregou 16 feiras e para as demais vem solicitando sucessivas prorrogações de prazo.
Há também convênio que, apesar de já ter recebido a primeira parcela, a obra ainda nem iniciou, como é o caso da adequação e adaptação do terminal de integração de ônibus urbano T6 para operação de transporte intermunicipal, interestadual e internacional.
Em relação aos três convênios citados pelo prefeito, o plano de trabalho prevê o desembolso em mais de uma parcela e os repasses estão condicionados ao andamento da obra e à devida prestação de contas da parcela anterior. Além de pendências na prestação de contas, a prefeitura não concluiu nenhum dos três.
Para o convênio que inclui o complexo viário na interseção da Rua Barão do Rio Branco com a avenida Governador José Lindoso (avenida das Torres) foram repassados R$ 20 milhões. Porém a obra, dividida em cinco trechos, não foi concluída. Ainda estão pendentes de execução o trecho 4, que é alça viária no cruzamento da rua Barão do Rio Branco com a Avenida Timbiras, e o trecho 5, alça viária da rua Pedro Ataíde com a avenida Governador José Lindoso.
Para o viaduto Rei Pelé o convênio foi assinado foram repassados R$ 30 milhões e entregue apenas a primeira alça do viário.
Para o convênio Parque dos Gigantes da Floresta foram repassados R$ 20 milhões estando pendente a obra de um conjunto habitacional de 180 unidades.
