A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Saúde afirmou, na tarde desta terça-feira (30), que encerrou investigação sobre a aquisição de respiradores pelo governo do estado durante período de pandemia e segue para atuar em outras frentes igualmente graves e relacionadas à situação de caos vivenciada pela população na rede pública de saúde.
“A operação da Polícia Federal hoje legitimou a metodologia e descobertas realizadas pela CPI até então no que diz respeito aos respiradores. Provou que temos de fato realizado trabalho isento e correto. Por respeito a todo o trabalho da PF, encerramos trabalhos direcionados à aquisição de respiradores e toda a fraude relacionada ao processo e seguimos para outras frentes, que posso garantir, são tão ou mais graves que essa situação”, afirmou o presidente da CPI, Delegado Péricles.
De acordo com a comissão, o andamento e requerimentos apresentados pela CPI impediram até mesmo o pagamento de processos indenizatórios a empresas escaladas pela atual gestão para realizar serviços de saúde.
“Inclusive essa já é nossa frente de trabalho há algum tempo. Temos dados que mostram drástica gestão que utiliza o método indenizatório para contratar empresas. É ato de administração ilegal. É amostra clara de uma atividade meio que, ao invés de fornecer meios para quem está na linha de gente atuar, está preocupada em obter lucros por meio ilícito”, continuou Péricles.
Pela manhã, a CPI anunciou que irá direcionar as investigações para os escândalos envolvendo o Hospital de Campanha da Nilton Lins e o projeto Anjos da Saúde do Governo do Amazonas.
O deputado Wilker Barreto. membro da comissão, disse também que o projeto Anjos da Saúde, que custou R$ 6 milhões aos cofres públicos e criado pela “número 3 do Governo do Amazonas”, será investigado durante a CPI.
“Esse projeto que custa R$ 6 milhões e que já foram pagos R$ 2,5 milhões também entrará no radar da CPI, porque é um projeto que foi claramente conduzido por terceiros e sem nenhuma ligação com o Estado. Esse projeto também culminou com a saída do ex-secretário Rodrigo Tobias, que admitiu a interferência do governo para a execução do projeto”, alertou Wilker.
Wilker disse ainda que a CPI também vai focar nos contratos indenizatórios feitos pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam), uma vez que as investigações precisam avançar e que estes casos devem ser revelados ainda mais graves do que foi a compra na loja de vinhos.
“Infelizmente, os processos indenizatórios são uma prática corriqueira na Susam e que fere muito o erário público. Vamos entrar no radar desses contratos e fazer que sejam pagos com preço de mercado”, explicou Wilker, frisando ainda que a comissão também irá investigar aditivos em contratos de Organizações Sociais (OS) e Parcerias Público-Privada (PPPs) e os pagamentos de restos a pagar feitos pelo Executivo na ordem de R$ 750 milhões.
Próximo depoimentos
Durante coletiva, realizada na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), os membros titulares da CPI apresentaram valores referentes ao processo de aquisição e confirmou agenda para os próximos dias.
Serão ouvidos nesta quarta-feira (1):às 14h, Júlio Mário de Melo e Lima, Superintendente do Hospital Universitário Getúlio Vargas; às 14h30, o Vitor Vilhena Gonçalo da Silva, presidente do Hospital Beneficente Portuguesa; e às 15h, Carlos Henrique Alecrim John, Procurador da Empresa Norte Serviços Médicos Eireli.
Na próxima sexta- feira (3), às 10h, a senhora Carla Pollake da Silva, também já tem depoimento confirmado.
Importância da CPI
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) destacou a importância da atuação da CPI e lamentou as irregularidades na compra de respiradores, com dispensa de licitação, que deveriam ser destinados ao combate ao novo coronavírus no Amazonas. A investigação reconhecida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF) tem participação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que resultou na prisão de seis pessoas ouvidas pelos deputados.
“Creio que cada um de nós contribuiu com a CPI, presidida pelo Delegado Péricles (PSL), com muita serenidade e equilíbrio, com a participação do relator deputado Fausto Júnior (PRTB), deputado Wilker Barreto (Podemos) e o deputado Dr. Gomes (PSC). Assim, nós podemos chegar a elucidar diversas operações feitas no âmbito da saúde”, afirmou Serafim Corrêa.
