O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quinta-feira, 7, ter assinado contrato para comprar 100 milhões de doses da Coronavac. A vacina foi desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e será distribuída no Brasil pelo Instituto Butantã, órgão ligado ao governo de São Paulo. Em um discurso com críticas à imprensa e defesa da própria biografia, o ministro lamentou a marca de 200 mil mortes no Brasil, que deve ser atingida ainda hoje, e voltou a afirmar que a vacinação no País começa, no melhor cenário, em 20 de janeiro.
A compra da vacina Coronavac é assunto delicado no governo federal. Por disputa política com o governador João Doria (PSDB), o presidente Jair Bolsonaro fez Pazuello recuar de uma proposta de aquisição do imunizante em outubro.
“Estamos hoje, na sequência da aquisição de doses com Butantã, fechando contrato que vai a 100 milhões de doses. Máximo que ele (o instituto) consegue produzir. Já tínhamos um memorando assinado desde outubro, final de setembro, nos comprometendo com aquisição da totalidade produzida”, disse Pazuello. “Hoje nós assinamos com o Butantan. Assinado, menos de 24 horas depois da MP”, completou, em referência à medida provisória que liberou a compra do imunizante antes mesmo do aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Sem detalhar dados, o governo paulista disse nesta quinta-feira, 7, que a Coronavac tem 78% de eficácia para evitar casos leves. E 100% para casos moderados e graves.
O ministro afirmou que só conseguiu avançar no contrato com o Butantã após a edição, na quarta-feira, 6, da MP que permite a compra de vacinas antes da liberação do registro pela Anvisa. A ideia do governo é ter 8 milhões de doses de vacina disponíveis ao começar a campanha de imunização, sendo 6 milhões da Coronavac e 2 milhões do modelo de Oxford/AstraZeneca.
O ministro disse que toda a produção do Butantã será incorporada ao plano nacional de imunização, coordenado pelo governo federal. Doria, porém, tem planos de começar a vacinação em São Paulo em 25 de janeiro.
O secretário-executivo da Saúde, Elcio Franco, afirmou que serão compradas 46 milhões de doses da Coronavac inicialmente. A ideia é distribuir até abril. Cada unidade custará R$ 58,2. O primeiro contrato é de R$ 2,67 bilhões. O ministério terá ainda opção de compra de outras 54 milhões de doses, que devem ser distribuídas no resto do ano.
Pazuello fez uma declaração à imprensa, no Palácio do Planalto, em tom de defesa do seu próprio trabalho e da atuação do presidente Bolsonaro. Ele disse que há “incompreensão” sobre a gestão na Saúde. A fala ocorre no momento em que o governo é pressionado para antecipar o calendário de vacinação. Dentro do governo há dúvidas sobre a permanência do ministro Pazuello na pasta nos próximos meses. Pazuello disse que há meses a Saúde já negocia a compra e produção de vacinas.
“Isso precisa ser dito, foi falado 50 vezes. Que inoperância é essa que o Ministério da Saúde tem se há cinco meses nos posicionamos para isso?”, reclamou ele.
Pazuello ainda afirmou que a imprensa não tem “delegação” para interpretar fatos.
“Não queremos a interpretação dos fatos dos senhores. Não queremos tendência ideológica ou de bandeira. Quero assistir a televisão e assistir a notícia do fato que aconteceu. Deixem a interpretação ao povo brasileiro. Os senhores não tem essa delegação”, disse. Pazuello, porém, encerrou o pronunciamento e foi embora, deixando as perguntas de jornalistas para serem respondidas por seus auxiliares.
O ministro listou à imprensa as negociações feitas pelo governo por vacinas. A aposta do governo federal é a vacina da AstraZeneca/Oxford. A Fiocruz deve distribuir 210,4 milhões de doses a partir de fevereiro. E 2 milhões de unidades devem chegar neste mês, prontas, da índia.
Pazuello afirmou que a vacina de Oxford poderia ser aplicada apenas em uma dose, o que não é ainda indicado por agências reguladoras. Minutos depois, o secretário Elcio Franco disse que “de modo geral” é preciso esperar 30 dias após a segunda dose para desenvolver a proteção ao novo coronavírus.
Segundo o general, a fabricação na Fiocruz e do Butantã servirá ao plano nacional de imunização, mas o excedente pode ir para a iniciativa privada e exportação.
Pazuello negou atraso para compra de seringas e agulhas. Disse que o pregão que conseguiu apenas 2,4% (7,9 milhões) das 331 milhões de unidades procuradas não “fracassou”. Ele afirmou que a requisição de estoques da indústria nacional, feita após o pregão fracassado, já garante “estoque regulador” para começar a vacinação. Afirmou ainda que os Estados têm estoque para imunizar 60 milhões de pessoas.
O secretário Franco afirmou que um novo edital de 290 milhões de seringas e agulhas será feito, após o fracasso na primeira compra, mas não citou uma data para abrir o certâme. Além disso, declarou que o governo irá comprar 40 milhões de unidades por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). A primeira parcela, de 8 milhões, deve chegar entre janeiro e fevereiro. A Saúde chegou a afirmar em ofício à Economia, em 31 de dezembro, que a compra via Opas seria de 190 milhões de kits.
Outras vacinas
Pazuello disse ainda que negocia a compra da vacina russa Sputnik V, que será fabricada pela farmacêutica brasileira União Química. Ele disse que a quantidade da compra está em discussão.
O ministro citou negociação com a Janssen, que, segundo ele, é o “melhor negócio” entre as vacinas. Isso porque o preço é baixo e a imunização exige apenas uma dose, segundo ele. Mas a farmacêutica ofereceu somente 3 milhões de doses ao País, com entrega que começaria no segundo trimestre.
Pazuello declarou ainda que negocia a compra de 30 milhões de doses da vacina da Moderna, com entrega após outubro. Cada unidade custaria US$ 37. Ele voltou a criticar a proposta da Pfizer, que exige não responder pelos efeitos colaterais registrados no País. Ele também reclamou da quantidade de doses ofertadas, que não seria suficiente para o Rio de Janeiro.
“Não posso pegar 500 mil doses da PFizer e soltar pelo Brasil em janeiro. Para dizer que começou a vacinação, como muitos acham que é solução”, disse Pazuello.
Dispensa de licitação para compra da Coronavac
Depois de anunciar que está fechando contrato para a compra de doses da vacina Coronavac, o Ministério da Saúde publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, um extrato de dispensa de licitação para a aquisição da vacina contra a covid-19. O despacho informa que serão adquiridos vacinas e insumos destinados à vacinação contra o novo coronavírus, no valor global de R$ 2,677 bilhões, da Fundação Butantã .
A dispensa de licitação foi autorizada pela Medida Provisória 1.026, publicada na noite desta quarta-feira, 6, que trouxe medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística destinados à vacinação contra a covid-19.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou mais cedo que o governo federal está fechando contrato para compra de 100 milhões de doses da Coronavac, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e que será distribuída no Brasil pelo Instituto Butantã, órgão ligado ao governo de São Paulo. Segundo o ministro informou mais cedo, 46 milhões da Coronavac serão distribuídas até abril e mais 54 milhões no resto do ano.
O governo publicou ainda em outra edição extra do DOU desta quinta-feira decreto que reabre, em favor do Ministério da Saúde, crédito extraordinário, no valor de R$ 19,911 bilhões. Segundo o Decreto, o crédito havia sido aberto pela Medida Provisória 1.105, de 17 de dezembro de 2020. Os recursos deverão ser utilizados para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
* Estadão