*Da Redação Dia a Dia Notícia
Uma Força-Tarefa Oceânica foi anunciada, nesta terça-feira (18), durante um encontro ministerial de alto nível na COP30. A iniciativa, liderada pelo Brasil e pela França, insere os oceanos em um mecanismo global para acelerar a integração de soluções marinhas nos planos climáticos nacionais, e dá continuidade ao trabalho do Desafio das Contribuições Nacionalmente Determinadas (Blue NDC Challenge) Azuis, que estimula os países a estabelecerem metas de proteção ao oceano nas atualizações de suas NDCs.
Durante a reunião ministerial “Da Ambição à Implementação: Cumprindo os Compromissos com o Oceano”, representantes de diversos países anunciaram a transformação do Desafio das NDCs Azuis em uma Força-Tarefa de Implementação, destacando a importância da cooperação internacional e do fortalecimento do multilateralismo nas ações climáticas. No encontro, também foi apresentado o Pacote Azul da Agenda de Ação, considerado um avanço inédito por integrar o oceano de forma estrutural à agenda global do clima.
Ao todo, 17 países já se comprometeram a incluir o oceano em seus planos climáticos atualizados. Além de Brasil e França, já participavam da iniciativa Austrália, Fiji, Quênia, México, Palau, Seychelles, Chile, Madagascar e Reino Unido. Durante o evento, outros seis países, Bélgica, Camboja, Canadá, Indonésia, Portugal e Singapura,aderiram ao Desafio, ampliando significativamente a coalizão internacional.
O secretário nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Aloisio de Melo, lembrou que a nova NDC brasileira passou a incorporar, pela primeira vez, soluções baseadas no oceano, como os programas ProManguezal e ProCoral.
“Essas medidas refletem nossa convicção de que o oceano deve ser plenamente reconhecido como um pilar da ambição climática global”, afirmou.
Ele também destacou o aumento do número de países que incluíram ações oceânicas em suas NDCs, descrevendo o movimento como “histórico” e reforçado pelo alinhamento de líderes durante a Cúpula da COP30.
A diretora-executiva da Plataforma Oceano e Clima, Loreley Picourt, ressaltou que a união internacional permitirá transformar o Desafio das NDCs Azuis em uma força-tarefa operacional. “Ouvimos claramente o apelo para que o oceano seja reconhecido no documento final da COP30 e no caminho para a COP31. O Pacote Azul oferece um roteiro concreto para avançar da ambição à implementação.”
Desafio das NDCs Azuis
Os países que integram o Desafio comprometem-se a reduzir emissões, fortalecer a resiliência climática e adotar soluções baseadas no oceano, beneficiando ecossistemas e populações costeiras. A iniciativa foi lançada durante a 3ª Conferência do Oceano da ONU (UNOC3), realizada em junho, em Nice, na França. Para o embaixador do Clima da França, Benoit Faraco, o encontro demonstrou a eficácia do multilateralismo ao impulsionar a agenda oceânica e acelerar a ratificação do Tratado do Alto Mar. “Agora, cabe implementar esses compromissos na COP30, com apoio da parceria franco-brasileira”, afirmou.
Entre as ações previstas pelos países participantes estão a gestão sustentável de ecossistemas marinhos e costeiros, a criação de áreas marinhas protegidas, o planejamento espacial marinho, a gestão integrada da zona costeira e o incentivo à pesca e aquicultura sustentáveis, fundamentais para a segurança alimentar e a saúde dos oceanos.
NDC brasileira
A nova NDC do Brasil, que estabelece metas de redução de emissões e adaptação climática até 2035, inclui pela primeira vez um capítulo dedicado ao oceano e à zona costeira. O Plano Clima, guia das ações nacionais até 2035, contará com um Plano Temático de Adaptação específico para esses territórios.
As metas incluem a conclusão do Planejamento Espacial Marinho (PEM) até 2030, com foco na organização sustentável das atividades humanas no mar, além do fortalecimento do Gerenciamento Integrado da Zona Costeira. Programas como o ProManguezal e o ProCoral também serão implementados para ampliar a conservação e a recuperação de manguezais e recifes de coral.
Presente no encontro, o prefeito de Augusto Corrêa (PA), Francisco de Oliveira, reforçou a necessidade de equilibrar conservação ambiental e sustento das comunidades tradicionais.
