*Lucas dos Santos – Especial para Dia a Dia Notícia
A sessão que aprovou o texto final da 30ª Conferência das Partes (COP30) em Belém nesse sábado (22) foi marcada pela tensão entre os países presentes. Embora as nações tenham feito acordos para triplicar o financiamento para combater as mudanças climáticas, o trecho que criava um “mapa do caminho” para o fim do uso de combustíveis fósseis foi retirado da última versão das negociações.
Os representantes da Colômbia, inclusive, chegaram a propor a realização de uma COP paralela para tratar apenas da questão dos combustíveis fósseis, como gasolina e diesel. O governo brasileiro e o presidente Lula (PT) insistiram que o texto abordasse um cronograma de transição energética, mas não se chegou a um acordo sobre o assunto.
“Não houve menção a combustíveis fósseis, e muito menos qualquer menção a mapa do caminho, conforme estava previsto e havia aparecido nos rascunhos de decisões anteriores. O processo foi estressante até aqui, mas gerou algumas reações políticas importantíssimas, como a adesão de mais de 80 países à proposta do mapa do caminho e gerou uma proposta da Colômbia de realizar COP paralela para discutir o fim do uso dos combustíveis fósseis”, disse Ciro Brito, analista de políticas climáticas do Instituto Socioambiental (ISA).
Por outro lado, o documento denominado Acordo de Belém incluiu uma iniciativa voluntária para ajudar os países a cumprirem suas metas de redução de emissão de CO2, impondo um chamado às nações ricas para que tripliquem os recursos destinados à mudanças climáticas. Isso faria o valor passar dos atuais 40 bilhões para 120 bilhões de dólares até 2035.
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Pontos
Logo na primeira parte da sessão, o embaixador André Correa do Lago, presidente da COP30, bateu o martelo pela aprovação dos pacotes Mutirão Global, Objetivo Global de Adaptação e Transição Justa. O primeiro texto foi construído a partir das demandas de países e envolve quatro pontos: financiamento climático, metas nacionais de descarbonização, transparência nos relatórios sobre emissões de gases e medidas unilaterais de comércio que tenham como base os critérios ambientais.
O Mutirão criou diretrizes que garantam que as mudanças para uma economia de baixo carbono aconteçam sem prejuízos sociais, gerando empregos e apoiando trabalhadores e comunidades afetadas. Também foi aprovada a criação de métricas globais para mensurar como cada país está respondendo às mudanças climáticas. Inicialmente estavam previstos 100 indicadores, mas o documento final aprovou 59.
Também foi aprovado o Acelerador Global de Implementação, iniciativa colaborativa e voluntária lançada sob a liderança das presidências da COP30 e COP31 para apoiar os países na implementação de NDC e Planos Nacionais de Adaptação. 122 países apresentaram suas NDCs, ou em português Contribuições Nacionalmente Determinadas, as quais são metas e compromissos assumidos pelas nações para redução de emissões de gases geradores do efeito estufa.
Foi estabelecida ainda Missão Belém para 1,5 °C, plataforma orientada para a ação sob a liderança da COP29-COP31, para promover maior ambição e cooperação internacional em mitigação, adaptação e investimento.
Outra vitória nacional foi a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que permitirá o investimento e recebimento de dividendos por empresas e países. O objetivo do fundo é financiar projetos de proteção a florestas tropicais, bem como seus moradores. A expectativa é arrecadar 25 bilhões de dólares.
Críticas
Para a presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, o Mutirão, no geral, oferece avanços, mas fica aquém da crise que o mundo vive.
“Ele não dá a resposta necessária ao problema central das NDCs: a falta de alinhamento com a trajetória de 1,5°C. Há reconhecimento do desafio, há processos, há sinalizações mas não há o salto político que a ciência exige. Sem rever ambição, não há mecanismo que compense o descompasso crescente entre promessas e realidade”, avaliou. Entre os avanços, ela citou decisões em adaptação e transição justa.
Nos últimos dias, usuários das redes sociais também criticaram o fato de empresas com histórico de agressão ao meio ambiente e a direitos sociais constarem como patrocinadores parceiros da conferência em Belém, a exemplo da mineradora Vale e da empresa JBS, grande multinacional do agronegócio. O ativista Allan Souza Lima, do movimento Vozes pela Liberdade, também apontou outras empresas com controvérsias ambientais apareceram como patrocinadoras do evento na capital paraense.
