Um grupo de 196 países rico e pobres assinou o texto final da COP26, a conferência do clima das Nações Unidas, com previsão inédita de redução gradativa dos subsídios aos combustíveis fósseis e do uso do carvão. O documento avança em medidas que podem ajudar o planeta a ampliar as promessas de cortes de emissão dos gases de efeito estufa.
Apesar de o evento ter sido encerrado em Glasgow, na Escócia, o pacto climático está longe de ser unanimidade. Três rascunhos foram divulgados nos últimos dias, o último deles na manhã deste sábado (13). Na versão final, a Índia, um dos principais integrantes da convenção a fazer objeções, pediu de última hora para trocar o termo “eliminação” por “redução” do uso do carvão.
É a primeira vez que uma declaração no contexto da Convenção do Clima da ONU cita “combustíveis fósseis” como problema a ser combatido e prevê a eliminação gradual dessa forma de energia. O texto também prevê um comprometimento maior em relação a um limite de acréscimo de 1,5°C na temperatura global, e não de 2°C.
A primeira dessas duas marcas foi mencionada de forma sutil no Acordo de Paris, de 2015, a partir do qual o documento de Glasgow delineia a implementação. No entanto, o documento britânico foi tímido e pouco específico nas partes referentes ao financiamento da transição energética que alguns países pobres terão de fazer.
Exatamente por conta disso o texto só foi aprovado depois de entraves que estenderam o fechamento da versão final do acordo, com mais de um dia de atraso e muitas ressalvas de países em desenvolvimento.
Pressão
Países já afetados pelas mudanças climáticas, como Ilhas Marshall, Tuvalu e África do Sul, destacaram a necessidade de financiamento por parte de países ricos pelos problemas causados pelas emissões de carbono. Estados Unidos, China, União Europeia, Rússia, Índia e Brasil são os maiores responsáveis pelo aquecimento do planeta.
O pacto cita “esforços acelerados na direção de uma diminuição da energia a carvão desenfreada e dos subsídios para combustíveis fósseis ineficientes”. A escolha dos adjetivos “desenfreada” e “ineficientes” possibilitou o acordo no final.
Reunidos com articulação dos Estados Unidos e da União Europeia, os países ricos encabeçaram a pressão pelo acordo final, o qual não foi bloqueado pela China. Pequim pediu alterações menores de texto na última hora, o que irritou os europeus, mas não apresentou objeções.
Taxa zero
O novo texto também pede aos países que informem seus planos de atingir taxa líquida zero de emissões. Dessa forma, o CO2 que produzem não deve ser maior do que aquele que removem da atmosfera. O pacto de Glasgow pede que esse objetivo seja atingido “por volta do meio do século”.
Antes de a conferência se iniciar, também havia a expectativa para a liberação de U$S 100 bilhões por ano pelos países ricos para a mitigação dos efeitos do aquecimento global até 2025. Esses valores já haviam sido acordados há 10 anos, mas não houve implementação.
O documento destaca a importância de se “mobilizar o financiamento climático de todas as fontes” para atingir os objetivos do Acordo de Paris. O principal deles é barrar o aumento da temperatura em 1,5ºC;
Além disso, convoca os países desenvolvidos a cumprir a meta, com a qual haviam se comprometido, de financiar US$ 100 bilhões anualmente até 2025, além de enfatizar “a transparência na implementação de suas promessas”.
*Com informações do Metrópoles
