O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, no próximo dia 23 (quarta-feira), às 10h, em Sessão Especial, as contas do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, referente ao exercício de 2019. O julgamento acontecerá virtualmente com transmissão das redes sociais da Corte de Contas (YouTube, Facebook e Instagram) e contará com a interpretação simultânea em Libras.
Com quase cinco mil páginas, o processo das contas do terceiro ano de gestão do prefeito tem relatoria do conselheiro Josué Filho e parecer ministerial do procurador-geral de Contas João Barroso.
A Sessão Especial terá composição de mesa, conforme solicitação do relator e anuência do conselheiro-presidente do TCE, Mario de Mello, e serão convidados, entre outros, o próprio prefeito de Manaus, Arthur Neto.
Orçamento
As contas de 2019 da Prefeitura de Manaus, cujo orçamento executado foi de, aproximadamente, R$ 6,1 bilhões (distribuído em mais de 50 unidades gestoras do município) foram encaminhadas ao TCE-AM, por meio do sistema e-Contas, no dia 12 de março passado. As contas foram analisadas por técnicos do TCE, integrantes da Comissão das Contas do Prefeito, sob a coordenação do conselheiro Josué Filho.
O pleno do TCE-AM emitirá um parecer prévio (técnico e opinativo), que será encaminhado à Câmara Municipal de Manaus (CMM), que fará, posteriormente, o julgamento político das mesmas contas.