*Da Redação do Dia a Dia Notícia
A conta de luz vai ficar mais barata no Amazonas a partir de 26 de maio. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nessa terça-feira (20/5), o Reajuste Tarifário Anual de 2025 da Amazonas Energia – empresa responsável pela distribuição e comercialização de energia elétrica para mais de 1 milhão de unidades consumidoras nos 62 municípios amazonenses. Os novos índices passam a valer na próxima segunda (26/5).
A redução deste reajuste foi impactada, especialmente, pela queda nos custos de aquisição e transporte de energia, e pela retirada de componentes financeiros anteriores já quitados.
Revisão tarifária x Reajuste tarifário
A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão.
O processo de RTP é mais complexo – nele são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou Ipca) menos o fator X (IGP-M/Ipca – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.
Mais informações sobre processos tarifários podem ser encontradas na área Entendendo a Tarifa no portal da Aneel.