*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde responsável pelo setor de planos de saúde, realizou no mês de janeiro de 2025 uma consulta pública para receber contribuições a fim de incluir a Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica em resolução de 2022. Porém, a consulta pública levou entidades médicas e ativistas a entenderem que o órgão pretendia aumentar a idade mínima para a realização de mamografia na saúde privada. O caso gerou críticas ao governo Lula (PT), que negou qualquer mudança no exame.
A consulta, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de dezembro de 2024, estabeleceu um prazo de 45 dias para que a população participasse, com críticas e sugestões, de uma proposta de alteração da Certificação de Práticas em Atenção Oncológica, no âmbito do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde.
A alteração, sugerida pela ANS, seria para criar uma classificação para as operadoras a partir de notas atribuídas a cada plano de saúde. Isso seria feito a partir de avaliações sobre o tratamento de qualquer tipo de câncer, desde a detecção.
Entre os objetivos, o sistema pretendia estimular os planos de saúde a realizarem mamografia de rastreio a cada 2 anos, no mínimo, em mulheres a partir dos 50 anos. Isso seria uma das ações que garantiriam uma boa nota à operadora.
Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) recomenda que o exame seja feito rotineiramente para a faixa de 50 a 69, mas não é proibido que mulheres mais jovens se submetam à mamografia. Contudo, há um movimento para que o estímulo à realização dos exames de prevenção comece a partir dos 40 anos de idade.
A falta de clareza no texto, portanto, fez com que o Conselho Federal de Medicina (CFM) e defensores da redução da idade para a mamografia de rotina entendessem que o governo pretendia aumentar a idade mínima do exame para as operadoras. Hoje, a cobertura da mamografia é obrigatória para mulheres na faixa etária de 40 a 69 anos na saúde privada.
Após a grande repercussão e críticas, a ANS emitiu um comunicado informando que é falso que a agência propôs que a mamografia de rastreio fosse autorizada por planos de saúde apenas para mulheres com mais de 50 anos de idade e a cada 2 anos. A agência afirmou que não existe limitação para que as mulheres mais jovens façam o exame.
Já a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), afirmou que “permanece alinhada aos protocolos adotados pelas sociedades médicas que recomendam o rastreio anual do câncer de mama para todas as mulheres a partir dos 40 anos”.
*As informações são do site Poder360
