*Lucas dos Santos – Da Redação Dia a Dia Notícia
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudiou a presença dos senadores Chico Rodrigues (PSB), Dr. Hiran Gonçalves (PP) e Mecias de Jesus (Republicanos), todos de Roraima, na comissão externa que apura a crise na Terra Indígena Yanomami. A organização se uniu a outros grupos indígenas que pedem a saída dos parlamentares da comissão por suas posições a favor do garimpo e declarou que a participação deles “deslegitima e desvirtua a missão” do grupo formado no Senado Federal.
Cinco senadores formam a comissão temporária:
- Presidente: Chico Rodigues;
- Vice-presidente: Eliziane Gama (PSD-MA);
- Relator: Hiran Gonçalves;
- Membros: Humberto Costa (PT-PE) e Mecias de Jesus.
O Cimi afirma que o “envolvimento explícito” dos senadores de Roraima “na defesa do garimpo dentro da terra indígena yanomami, atividade criminosa cujas consequências e impactos ficaram evidentes para a toda a sociedade brasileira” provoca mais que um conflito de interesses. O grupo afirma que a presença dos roraimenses evidencia uma “intenção espúria […] de utilizar um mecanismo de controle e acompanhamento […] para defender a manutenção do garimpo como solução”.
“O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) se une às manifestações das organizações indígenas e repudia a presença destes parlamentares na Comissão Externa, considerando-o um escárnio e um desrespeito aos povos indígenas, pelo que solicitamos que sejam adotadas as medidas necessárias para a recomposição da Comissão ou, inclusive, para reconduzir ou reconsiderar a própria iniciativa para evitar que um mecanismo importante seja instrumentalizado a serviço de interesses contrários à sua própria missão, o que contribuiria ao descrédito sobre estas diligências”, escreve o grupo.
Na nota, o Cimi relembrou que o senador Chico Rodrigues já foi acusado de ser dono de aeronaves que atuavam a serviço do garimpo nas terras yanomami. Também relembraram o episódio em que o senador gravou a si dentro de um garimpo na Terra Indígena Raposa Serra do Sol e “o fez circular nas redes sociais, configurando ato em flagrante conluio com invasão e exploração ilegal de outro em terras indígenas”.
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Quanto ao senador Hiran Gonçalves, a organização relembrou que ele é defensor do projeto de lei 490/2007, de autoria do falecido deputado Homero Pereira (PR-MT), que tenta alterar os procedimentos de demarcação de terras indígenas, consideras por Hiran como um “empecilho para o desenvolvimento do estado de Roraima”. A fala ocorreu durante uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal em junho de 2021.
Por fim, o Cimi apontou que o senador Mecias de Jesus “é ferrenho defensor da regularização do garimpo dentro de terras indígenas, como manifestou durante Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal em abril de 2022”.
Mecias é autor do projeto de lei 1331/2022, que dispõe sobre a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas homologadas ou em processo de demarcação. O senador também já se manifestou contrário à destruição de maquinário apreendido em operações contra o garimpo ilegal;
A nota do Cimi encerra com uma moção de solidariedade e compromisso “com todos os povos indígenas do Brasil cujos territórios continuam assediados pelo garimpo, a extração ilegal de madeira, a caça e pesca ilegais, o arrendamento, os impactos dos grandes empreendimentos e todo tipo de invasão e exploração ilegal de seus territórios”.
Para conferir a nota do Conselho na íntegra, clique aqui.
