*Da Redação Dia a Dia Notícia
Cerca de 555 projetos sobre direitos das mulheres foram apresentados no Congresso Nacional no ano de 2021. O número é recorde em comparativo as legislatura recentes, porém, dentre todos os projetos, apenas dez foram aprovados, o que representa apenas 4% do total.
Dentre os aprovados estão sete projetos de lei e três decretos. O número de projetos voltados para esta temática apresentou um crescimento no atual mandato. Os dados são da pesquisa “Mulheres e Resistência no Congresso Nacional 2021”, realizada pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).
Entre as propostas aprovadas, a de maior destaque foi a Lei Mariana Ferrer, sancionada em novembro de 2021. A lei tem o objetivo de impedir a humilhação de vítimas e testemunhas em processos criminais. Também em agosto de 2021, foi aprovada a lei que combate a violência política contra mulheres.
Entre os anos de 2015 a 2018, cerca de 15 propostas sobre o tema foram apresentadas anualmente por deputados e senadores. Em 2019, foram apresentados o dobro de propostas, sendo 121 projetos. E em 2020, foram 182.
O levantamento das proposições de interesse das mulheres no Congresso Nacional, é realizado há mais de 30 anos. A pesquisa tem como base dados do Radar Feminista no Congresso Nacional, um sistema de monitoramento Legislativo, que é mantido em parceria com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).
Dentre os partidos com maior número de projetos está o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com 73 propostas aponta o Cfemea. Já o Partido dos Trabalhadores (PT) está em segundo lugar, com ,67 projetos noticiados. Logo atrás está o Partido Social Liberal (PSL) com 51 propostas e o Republicanos com 43 projetos noticiados.
O aumento do número de parlamentares mulheres no Congresso e o vácuo de políticas públicas e de programas de enfrentamento à violência, seriam uma das explicações para o crescimento do número de projetos sobre o tema.
