*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) apresentou denúncia contra o comandante da embarcação “Navegrãos XIII”, apontado como responsável pela colisão que destruiu o flutuante residencial “A Ser” e provocou a morte de quatro pessoas da mesma família na comunidade Urumatuba, em Manicoré (distante 332 km de Manaus), no dia 17 de janeiro deste ano. O acidente ocorreu no Rio Madeira e também causou danos a outras casas da região.
A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, descreve que a tragédia resultou de condutas dolosas e injustificáveis por parte do comandante. “Quatro vidas foram ceifadas, entre elas uma jovem mãe de 22 anos e seus três filhos, de 1, 2 e 4 anos, em razão de uma conduta que assumiu o risco de matar”, afirmou o promotor.
De acordo com o relatório técnico da Marinha do Brasil, o acidente foi provocado por negligência e imprudência do denunciado. O documento cita o desrespeito à distância mínima da margem, a remoção intencional do empurrador auxiliar e a omissão do alerta sonoro de aproximação, fatores que contribuíram diretamente para o impacto. Com base nas evidências, o MP enquadrou o caso como dolo eventual, quando o agente assume o risco do resultado fatal.
O Ministério Público pede a condenação do acusado por homicídio qualificado, com as qualificadoras de impossibilidade de defesa das vítimas e perigo comum, além de tentativa de homicídio contra duas pessoas que sobreviveram ao naufrágio com ferimentos. O órgão também solicita que o acusado pague indenização mínima de R$ 50 mil por vítima e tenha o certificado de habilitação suspenso por até 12 meses.
O crime ocorreu entre 5h30 e 6h da manhã, momento em que as vítimas ainda dormiam no flutuante. O impacto foi tão violento que o flutuante foi destruído e arrastado pela correnteza. A Delegacia de Polícia de Manicoré tem 30 dias para anexar aos autos os documentos das vítimas e o relatório das ações de busca e resgate realizadas pelo Corpo de Bombeiros.
