*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) cumpriu, nesta quinta-feira, 22, mandado de prisão definitiva contra um homem de 70 anos acusado de estupro de vulnerável, no bairro Petrópolis, zona Sul de Manaus. O crime ocorreu em 2017, no bairro Japiim, também na zona Sul da capital, quando a vítima tinha 9 anos.
Segundo a delegada Elizabeth de Paula, após a conclusão do processo judicial, a Justiça condenou o acusado, que foi localizado em sua residência na zona Sul. Ele foi encaminhado ao 3° Distrito Integrado de Polícia (DIP) para os procedimentos legais.
“Diante das circunstâncias, realizamos as diligências e conseguimos localizar o homem. Ele agora cumprirá a pena determinada pela Justiça”, destacou a delegada.
Código Penal Brasileiro
Por meio da Lei nº 12.015/2009, o Código Penal passou a tratar os crimes sexuais com maior rigor, especialmente aqueles cometidos contra vulneráveis, crianças menores de 14 anos ou pessoas que não possam oferecer resistência. O artigo 217, define como ‘estupro de vulnerável’ qualquer conjunção carnal ou ato libidinoso praticado contra essa faixa etária, independentemente de consentimento.
