O processo de reestruturação das 24 Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) começou nesta terça-feira (2) com a readequação dos membros das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Assuntos Econômicos (CAE). A reunião, que teve início após a abertura oficial do ano Legislativo, foi conduzida pelo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV), e acompanhada pelos demais deputados e deputadas.
Na CCJR, o deputado delegado Péricles (PSL) segue como presidente. O cargo de vice-presidente não foi definido. Serafim Corrêa (PSB) continua membro, assim como Wilker Barreto (Podemos).
Passa a integrar o grupo de membros da Comissão, o deputado Carlinhos Bessa (PV). A deputada Joana Darc (PL) passa a ocupar o cargo de suplente da CCJR ao lado de Felipe Souza (Patriota) e Fausto Júnior (MDB).
A CAE segue comandada pelo deputado Ricardo Nicolau (PSD) e o deputado Josué Neto (Patriotas) agora figura como vice-presidente da Comissão. Dermilson Chagas (Podemos) passa a integrar o grupo como um dos seus membros, acompanhado pela deputada Alessandra Campêlo (MDB) e Serafim Corrêa. Foram escolhidos suplentes da CAE, os parlamentares Saullo Vianna (PTB), Felipe Sousa e Fausto Júnior.
As demais Comissões e suas composições devem ser definidas nesta quarta-feira (3), já que a reunião desta terça-feira precisou ser suspensa. De acordo com o presidente da Aleam, Roberto Cidade, a pausa nas deliberações foi necessária para dar espaço ao debate dos deputados juntos aos prefeitos do interior. A pauta, segundo ele, são as necessidades dos municípios e as medidas que devem ser tomadas pela Assembleia do Amazonas em socorro a saúde pública das cidades interioranas.
Importância
As Comissões Técnicas da Aleam ajudam a levar o trabalho parlamentar para além das paredes do Poder Legislativo, com ações junto à sociedade, na capital e interior. Elas podem ser permanentes ou temporárias.
Na constituição das comissões é assegurada, por expressa determinação constitucional, tanto quanto possível a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que participam da Casa Legislativa. Elas deliberam por maioria de votos com presença da maioria absoluta de seus membros. Na Aleam, elas são compostas por cinco membros efetivos e três suplentes.
