A Comissão Especial de Impeachment, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deve analisar a defesa de Wilson Lima (PSC) e Carlos Almeida (PTB) em até dez dias. O governador e o vice tinham até o dia 27 de julho para entregar a defesa contra o pedido de impeachment de cada um, mas protocolaram os documentos com antecedência.
O governador e o vice foram notificados pela Casa na última sexta-feira, 17. No entanto, Carlos Almeida entregou sua defesa na tarde de ontem, 22, enquanto Wilson Lima teve a sua documentada na manhã dessa quinta-feira. O tema foi um dos temas pautados na terceira reunião da Comissão Especial.
A presidente da comissão, deputada Alessandra Campêlo (MDB), explicou que, a partir desta sexta-feira, 24, a comissão terá 10 dias para avaliar e elaborar o parecer de admissibilidade do processo. O relator da comissão, entretanto, deve elaborar e apresentar o seu parecer aos demais membros da comissão antes do encerramento desse prazo.
“A comissão tem até o dia 2 de agosto para aprovar um relatório. Por se tratar de um domingo, o prazo pode se estender até o dia 3 de agosto. O ideal é que o relator apresente seu parecer antes do fim desse prazo para que a comissão possa debater o relatório”, disse.
Em até 48 horas após a publicação do parecer, o documento será incluído na Ordem do Dia e discutido em plenário. Cinco representantes de cada partido ou bloco partidário poderão falar, durante uma hora, sobre o parecer. Após a discussão e votação nominal aberta, o processo poderá ser arquivado caso rejeitado, ou recebido, caso aprovado. O quórum para deliberação é de maioria simples.
Alessandra reiterou, ainda, que a análise dos documentos apresentados será guiada pela técnica, transparência e isenção. A próxima reunião deve acontecer na próxima semana.
