“Diante do aumento dos casos que tivemos nas últimas 48 horas, os órgãos de controle elaboraram uma nota conjunta e me entregaram juntamente com a minha equipe de saúde, e nós vamos avaliar todas as recomendações que foram dadas para entender que caminhos a gente pode seguir, levando em consideração que precisamos garantir a assistência, ampliar a nossa rede, o que nós estamos fazendo, e encontrar um equilíbrio entre as atividades econômicas. Mas não há outro caminho e a ciência não nos aponta outro caminho a não ser evitar aglomerações. Então estamos estudar nas próximas horas que medidas vamos tomar para poder conter o aumento que nós estamos tendo de Covid-19 no estado”, declarou o governador Wilson Lima.
“Os órgãos de controle observaram a necessitada, a partir da mudança de realidade que se deu até o dia 29, que a rede está passando por um sufocamento e a única medida mais efetiva para fazer esse controle é a restrição social ser implementada de uma forma mais abrangente”, disse.
“A recomendação é para aumentar as restrições em razão do aumento dos casos. Então nós fizemos isso justamente porque, até com base no próprio plano de contingência do Estado do Amazonas, nós estaríamos na fase vermelha, que é a fase quatro, e exigiria a criação de mais leitos por conta da demanda que o sistema de saúde está exigindo por conta do aumento no estado. Existem muitos pacientes que estão precisando entrar no sistema de saúde pública, e por isso há necessidade de criação de novas leitos, mas também para que isso não fique interminável, porque existe uma capacidade máxima de atendimento, até por conta dos insumos, o estado precisa adotar medidas também em relação à população e a maior política, aí nesse caso, é isolamento e a restrição”, declarou o procurador.
“Toda essa recomendação que nós fizemos é baseada em dados que foram disponibilizados pelo próprio Governo do Estado, e a intenção é realmente deixar mais claro e chamar atenção quem sabe nesse bom sentido de que o estado possa revisar os seus atos e tentar conciliar os interesses, porque existe o problema da saúde e do fechamento das atividades econômicas, então é possível buscar uma conciliação, mas colocando em primeiro lugar a questão da saúde pública, as questões sanitárias”, explicou.
A Recomendação Conjunta nº 01/2020, pede entre outras medidas, o fechamento imediato das atividades comerciais e serviços considerados não essenciais, e a consequente revogação do Decreto 43.236 que determinou novas medidas, no dia 28 de dezembro, para o funcionamento dessas atividades.
A recomendação diz, ainda, que as medidas devem permanecer em vigor até que o Estado atinja, pelo menos, o índice de 85% de ocupação de leitos disponíveis, clínicos e de UTI, para pacientes com Covid-19.
Nos argumentos iniciais, os autores da Recomendação citam, por exemplo, o colapso declarado pelos hospitais privados da cidade, ante a aceleração de caos de contaminação pelo novo coronavírus; que a taxa de ocupação dos leitos disponíveis, clínicos e de UTI, para a covid-19, atingiram o índice de 90%; a existência de fila de espera de pacientes, não contabilizada no cálculo na taxa de ocupação de leitos; a ineficácia na execução do Plano de Contingência do Estado por frustração das medidas e metas estabelecidas para a fase três do plano.
De acordo com o MPAM, a recomendação dá um prazo de 48 horas para a apresentação de uma resposta e recomenda, inclusive, a solicitação da Força Nacional de Segurança para a garantia da segurança pública e o cumprimento das medidas sanitárias.
