*Da Redação Dia a Dia Notícia
Na tarde desta terça-feira (25), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram dois pedidos de empréstimo feitos em regime de urgência pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Os projetos de leis foram aprovados após serem pautados em uma ordem do dia não tradicional nos padrões da Casa Legislativa Municipal. Os pedidos foram enviados na noite da segunda-feira (24). Um se refere ao valor de R$ 145,8 milhões e o outro solicita um “cheque em branco” de R$ 2,5 bilhões, que corresponde ao limite de empréstimo que Almeida pode adquirir ao longo de seu segundo mandato, entre 2025 até 2028. Apenas 10 vereadores votaram contra a aprovação do empréstimo.
A votação aconteceu em plenário após ser debatido em duas sessões na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, durante a manhã de hoje.
O pedido de empréstimo, corresponde aos R$ 2,5 bilhões, foi aprovado por maioria simples, com o placar de 30 votos a favor e dez votos contrários.
Conforme consta no pedido, o projeto de lei vai viabilizar uma série de investimentos estruturais na cidade, com foco na melhoria da qualidade de vida da população e no desenvolvimento urbano.
O projeto de lei esclarece que, para garantir o pagamento do empréstimo, a prefeitura vai usar parte das receitas municipais, conforme permitido pela Constituição Federal.
Os recursos poderão ser destinados à investimentos nas áreas da educação, saúde, meio ambiente, turismo, assistência social, segurança pública, infraestrutura, mobilidade urbana, esporte, lazer e modernização fazendária.
Já o pedido de empréstimo de R$ 145 milhões junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDS), não foi classificado como regime de urgência, porém também foi aprovado durante a sessão. Este valor será utilizado para a unificação das unidades físicas da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), modernização de serviços e para o novo Portal da Transparência. Já o valor de até R$ 2,5 bilhões será destinado a investimentos nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, turismo, assistência social, segurança pública, infraestrutura, mobilidade urbana, esporte, lazer e modernização fundiária.
Confira como votou cada vereador
Contra
- Thaysa Lippy (PRD)
- Paulo Tayrone (PMB)
- Raiff Matos (PL)
- Coronel Rosses (PL)
- Sargento Salazar (PL)
- Capitão Carpê (PL)
- Rodrigo Guedes (PP)
- Diego Afonso (União)
- Rodrigo Sá (PP)
- Ivo Neto (PMB)
Ausente
- José Ricardo (PT)
Favoráveis
- Aldenor Lima (União)
- Allan Campelo (Podemos)
- Carlos Pai Amado (Avante)
- Dione Carvalho (Agir)
- Dr. Eduardo Assis (Avante)
- Eduardo Alfaia (Avante)
- Elan Alencar (DC)
- Eurico Tavares (PSD)
- Everton Assis (União)
- Gilmar Nascimento (Avante)
- Jaildo Oliveira (PV)
- Jander Lobato (PSD)
- João Carlos (Republicanos)
- João Paulo Janjão (Agir)
- Joelson Oliveira (Avante)
- Kennedy Marques (MDB)
- Marcelo Serafim (PSB)
- Marco Castilhos (União)
- Mitoso (MDB)
- Professor Samuel (PSD)
- Professora Jacqueline (União)
- Raulzinho (MDB)
- Roberto Sabino (Republicanos)
- Rodinei Ramos (Avante)
- Rosinaldo Bual (Agir)
- Rosivaldo Cordovil (PSDB)
- Saimon Bessa (União)
- Sérgio (Baré)
- Yomara Lins (Podemos)
