*Da Redação Dia a Dia Notícia
Um juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que presidiu um júri no qual um promotor de Justiça comparou uma advogada a uma cadela, foi “censurado” pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi proferida na terça-feira (11).
O caso aconteceu no ano de 2023. Na época, um vídeo compartilhado nas redes sociais mostrava o promotor Walber Nascimento, diante do tribunal, afirmando que não ofendeu a advogada Catharina Estrella, mas que, no quesito lealdade, não poderia compará-la a uma cadela, pois “o animal seria mais leal”.
Após a repercussão, a Corregedoria Nacional do Ministério Público, em Brasília, determinou o afastamento do promotor, que, em seguida, se aposentou.
“O juiz não é um item de decoração, uma árvore, algo estanque que só observa o que está acontecendo”, disse a conselheira Renata Gil, relatora do caso. Segundo ela, o magistrado foi omisso durante o julgamento.
A conselheira também apontou que o juiz atendeu às intervenções do promotor, mas não acatou nenhum dos pedidos da advogada. De acordo com a relatora, ele infringiu não apenas a Lei Orgânica da Magistratura e o Código de Ética da Magistratura, mas também o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.
“O protocolo deve ser aplicado por toda magistratura e por todo o sistema de justiça. Não é possível que ainda estejamos discutindo essa questão dessa maneira”, ressaltou.
O juiz está aposentado por invalidez, mas a punição será anotada em seus assentamentos e terá efeito prático caso ele retorne à ativa. O CNJ também informou que vai oficiar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a decisão.
