*Lane Gusmão – Dia a Dia On-line
As prefeituras de Manacapuru, Novo Airão, Itacoatiara, Caapiranga e Barreirinha lideram o ranking do Executivo Municipal com mais contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conforme a lista dos “Ficha suja” divulgada pelo tribunal na última semana.
Pela lista, a Prefeitura de Manacapuru acumula um total de 11 processos reprovados no TCE nas gestões dos: Zaziel Nunes de Alencar (5), Edson Bastos Bessa (3), Afrânio Pereira Jr (2) e Angelus Figueira (1).
Em seguida, a Prefeitura de Novo Airão tem um total de 10 processos, em que, as contas da Prefeitura do Município foram reprovadas, os gestores que estavam à frente do Executivo Municipal nos anos avaliados eram: Lindinalva Ferreira Silva (4), Wilton Pereira dos Santos (4), Leosvaldo Roque Migueis (1) e Tiburtino da Silva (1).
Já a Prefeitura de Itacoatiara teve 8 contas reprovadas na gestão dos dois últimos prefeitos. Antônio Peixoto, atual prefeito da cidade teve 4 processos reprovados (e mais 1 à frente da Secretaria de Infraestrutura, totalizando 5 processos), e o prefeito anterior Mamoud Amed Filho, também 4.
Outra gestão municipal que também acumulou 8 contas reprovadas foi a Prefeitura de Caapiranga. Antônio Ferreira Lima teve 5 processos rejeitados e Zilmar Almeida Sales 3.
Já a Prefeitura de Barreirinha tem um total de 7 contas reprovadas, todas do ex-prefeito Mecias Pereira Batista.
Ranking dos municípios
Ampliando a pesquisa para gestões municipais (da administração direta e indireta) com maior número de contas reprovadas, Coari lidera o ranking com 19 processos, desses, 16 contas reprovadas foram do Fundo Previdenciário do Município.
O mesmo encontrado em Barcelos, que segue como segundo município com maior número de gestores municipais com contas reprovadas, um total de 17, a maioria do Fundo Previdenciário Municipal.
Manacapuru também segue com 17, Uarini segue com 15, Iranduba 13 e Fonte Boa 11, a maioria dos processos referentes ao Fundo Previdenciário e ao Serviço de Água Municipal.
Gestores
Tiago Ferreira Lisboa lidera a lista dos gestores “Ficha suja” com o maior número de contas reprovadas à frente do Fundo Municipal Previdenciário e Assistência Social de Fonte Boa com 10 processos. Seguido pelo ex-prefeito de Fonte Boa, Wilson Ferreira Lisboa, com 7 processos entre eles pela Gestão Municipal e pela Previdência.
O ex-prefeito de Barreirinha, Mecias Pereira Batista, acumula 7 processos à frente da prefeitura. O ex-prefeito de Tabatinga, Raimundo Carvalho Calda, teve 6 processos reprovados do Fundo de Educação, Fundo de Saúde e da Gestão da Prefeitura.
O diretor do Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Barcelos – Saae, do município de Barcelos, Hemetério Gomes de Queiroz, tem 6 processos.
O atual prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto, teve 5 processos, desses, quatro pela prefeitura da cidade e 1 pela secretaria de infraestrutura do município. E o ex-prefeito de Apuí, Antônio Marcos Maciel Fernandes, 5 processos pela prefeitura da cidade.
Lista entregue ao TRE
O conselheiro e presidente do TCE-AM, Mário de Mello, explicou, em coletiva na última sexta-feira, dia 14, que a lista de gestores de contas reprovadas do TCE-AM não é dos inelegíveis. Sobretudo como acreditam equivocadamente algumas pessoas.
O presidente do tribunal de contas declarou que essa lista é dos ordenadores de despesas que tiveram as contas rejeitadas pelo colegiado a partir de 2012. Ou, seja, os processos já transitaram em julgado.
“Somente a Justiça Eleitoral pode decretar a inelegibilidade”, enfatizou o presidente do TCE-AM. A lista com nomes foi entregue, na última sexta-feira, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e aos Ministérios Federal e Estadual.
Segundo Mário de Mello, o processo de elaboração da listagem dos gestores reforça o sistema de proteção da Administração, na medida em que funciona como método de repressão aos maus gestores. “Serve de instrumento para que os órgãos competentes promovam e desenvolvam meios de afastar a possibilidade de que tais agentes voltem a administrar recursos públicos”.
Conforme o conselheiro, a divulgação dessa listagem tem potencial de municiar o povo. Este, portanto, de informações relevantes sobre o comportamento, bem como a atuação de seus mandatários e pretensos mandatários.
“Ela (lista) pode e deve ser utilizada em todo o processo, seja nas convenções partidárias para escolha dos candidatos, ou no uso particular do eleitor em escolher gestores que não tiveram contas reprovadas. É muito importante separar o joio do trigo. Tudo isso o Tribunal de Contas está oferecendo para a transparência do processo eleitoral”, destacou o procurador.
