*Da Redação do Dia a Dia Notícia
Dos oito deputados federais do Amazonas, cinco votaram a favor do Projeto de Lei da Dosimetria, que altera critérios de aplicação de penas para condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A proposta pode impactar também processos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja pena, em caso de eventual condenação dentro desses critérios, pode ser revista. Dois parlamentares estiveram ausentes e um se absteve.
A matéria foi aprovada na madrugada desta quarta-feira (10) pela Câmara dos Deputados, com 291 votos favoráveis e 148 contrários. A conclusão da votação foi anunciada às 2h27.
Confira como votaram os deputados do Amazonas:
- Adail Filho (Republicanos) – Sim
- Amom Mandel (Cidadania) – Sim
- Átila Lins (PSD) – Ausente
- Capitão Alberto Neto (PL) – Sim
- Fausto Júnior (União) – Sim
- Pauderney Avelino (União) – Sim
- Sidney Leite (PSD) – Abstenção
- Silas Câmara (Republicanos) – Ausente
O texto aprovado concede anistia a participantes de manifestações de motivação política ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da futura lei. O período contempla desde os acampamentos em frente a unidades militares após o segundo turno das eleições até os atos do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF).
A proposta também alcança réus que respondem a ações no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas aos eventos daquele período, incluindo ex-integrantes do governo e participantes dos atos registrados na Praça dos Três Poderes.
