*Da Redação Dia a Dia Notícia
A federação PSDB e Cidadania, que tem Amom Mandel como pré-candidato a prefeito, denunciou David Almeida (Avante) no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) por exibir vídeos promocionais do atual prefeito nos intervalos do show do cantor Jorge Vercillo, realizado na Casa de Praia Zezinho Corrêa, em Manaus, na última quarta-feira (12). As informações são do Radar Amazônico.
O evento foi promovido pela prefeitura de Manaus e atraiu um grande número de pessoas. De acordo com a denuncia, a ação de usar o show e o telão pagos com recursos públicos para promover a imagem do prefeito cria um desequilíbrio na disputa entre os candidatos, configurando uma conduta proibida pela lei eleitoral e desvio de finalidade na utilização de dinheiro público.
A situação repercutiu após o vereador Rodrigo Guedes (PP) divulgar um vídeo em suas redes sociais denunciando que, durante os intervalos do show, foram exibidos vídeos de “autopromoção” de David Almeida, que é pré-candidato à reeleição.
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Ainda de acordo com a denúncia, a veiculação do material promocional constitui uma violação do inciso II do artigo 73 da Lei n. 9.504/97, que proíbe a promoção pessoal de agentes públicos utilizando recursos públicos durante o período eleitoral. Também é ressaltado que o evento foi utilizado indevidamente para promover a imagem do atual prefeito em um momento crítico de campanha eleitoral, quatro meses antes do dia do pleito.
Por meio da assessoria de comunicação, a prefeitura alegou que a equipe técnica foi induzida ao erro por pessoa alheia ao evento e que no momento em que o vídeo foi exibido, a organização determinou a retirada imediata.
O TRE-AM deve analisar a representação e decidir se haverá ou não medida cautelar contra os envolvidos, a fim de evitar que aconteçam novos episódios de autopromoção. Uma das medidas seria uma multa de R$ 20 mil.
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