*Da Redação Dia a Dia Notícia
Por 31 votos a 8, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou uma medida que permite o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), remanejar 40% do orçamento municipal de 2025, o equivalente a R$ 4,2 bilhões dos R$ 10,5 bilhões previstos para este ano. Nos últimos anos, o percentual variou entre 20% e 25%. O Projeto de Lei 34/2025, que trata do tema, foi incluído “de supetão” na pauta da sessão de segunda-feira (10), em uma “extrapauta” que durou apenas 21 minutos, recebendo críticas de vereadores da oposição devido à falta de aviso prévio. As informações são do Radar Amazônico.
A proposta, enviada à CMM no dia 21 de fevereiro, teve parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça (CCJR) e de Finanças e Orçamento (CFEO) poucas horas antes da votação em plenário.
A medida altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada em 2024. Com a aprovação da mudança, o prefeito poderá aumentar de 25% para 40% o percentual de remanejamento de recursos municipais, conforme seja de interesse do Executivo municipal, sem a necessidade de aprovação dos vereadores. No dia 24 de fevereiro, os vereadores já haviam aprovado o pedido de urgência da matéria.
A prefeitura de Manaus deu como justificativa para aumentar o remanejamento, a garantia de “maior flexibilidade” na gestão dos recursos, permitindo respostas rápidas a demandas emergenciais em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Os vereadores que votaram contra a medida foram Capitão Carpê (PL), Coronel Rosses (PL), Diego Afonso (UB), José Ricardo (PT), Marcos Castilhos (UB), Rodrigo Guedes (PP), Rodrigo Sá (PP) e Saimon Bessa (UB).
