*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) diminuiu a pena de 8 anos e 6 meses de prisão que havia sido aplicada a Sarí Gaspar Corte Real pela morte de Miguel Otávio Santana da Silva. Na quarta-feira (8), durante julgamento de recursos de apelação no processo, a pena foi reduzida para 7 anos em regime fechado pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte.
O menino de 5 anos estava aos cuidados da então patroa da mãe, Mirtes Renata, quando caiu do 9º andar de um prédio de luxo no Centro do Recife, em junho de 2020. Ainda cabe recurso à decisão: os advogados de Sarí e a defesa da família de Miguel podem recorrer, inicialmente, ao próprio TJPE e depois para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por fim, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O julgamento da quarta aconteceu porque os advogados que representam a família de Miguel pediram aumento da pena, enquanto a defesa pediu a anulação da condenação de Sarí, sob o argumento de que não houve crime. Desde a sentença, em maio de 2022, ela responde ao processo em liberdade.
O primeiro a votar foi o desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio, que é relator do processo e optou pela permanência da pena de 8 anos e meio para Sarí. Em seguida, a desembargadora Dayse Andrade votou pela redução da pena para 6 anos em regime semiaberto.
O último voto foi do desembargador Eudes França, que optou que a pena fosse reduzida para 7 anos de prisão em regime inicialmente fechado. Ao final, o relator do processo, o relator acompanhou o voto de Eudes França, fixando a pena menor.
Mirtes Renata, mãe de Miguel, acompanhou o julgamento junto com a avó do menino, Marta Maria, e da advogada Maria Clara D’Ávila.
Para a advogada da família da vítima, a manutenção da condenação de Sarí por abandono de incapaz com resultado de morte foi “a principal vitória” do dia.
“Agora o que entrou em discussão foi a dosimetria da pena, que nós vamos pedir a reconsideração, sim, com certeza. E outra vitória muito importante foi o reconhecimento dos trechos que revitimizavam a família de Miguel na sentença. Houve o reconhecimento de que esses trechos aprofundavam a dor, ainda maior, dessa mãe e dessa avó que perderam seu único filho e único neto”, afirmou a advogada Maria Clara.
Sarí Corte Real não compareceu e foi representada pelo advogado Pedro Avelino. “O pronunciamento é de que iremos recorrer. Apesar de respeitarmos, lamentamos a decisão de hoje e interporemos os recursos necessários para demonstrar a inocência de Sarí”, disse o defensor da ex-primeira-dama.
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