*Da Redação Dia a Dia Notícia
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão preventiva de Hatus Moraes Silveira e rejeitou o pedido de revogação da medida. Na mesma decisão, o magistrado também confirmou as cautelares impostas a Verônica da Costa Seixas, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Ambos são investigados pelo uso e distribuição de cetamina no caso que apura a morte da ex-sinhazinha do Boi Garantido, Djidja Cardoso.
O ministro aponta que, embora o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) tenha anulado a condenação anterior por cerceamento de defesa, os desembargadores não analisaram os fundamentos da prisão preventiva. Por isso, cabe ao juiz de primeira instância reavaliar se as prisões e medidas restritivas devem ser mantidas, o que deve ser feito de forma fundamentada e dentro de prazo razoável.
A sentença anulada havia condenado Hatus, Verônica, Cleusimar e Ademar Cardoso (mãe e irmão de Djidja) a quase 11 anos de prisão por tráfico de drogas e associação ao tráfico. A defesa aponta uma série de ilegalidades, como apreensão de celulares sem mandado, laudos apresentados fora do prazo e a constatação de apenas uma pequena quantidade de cetamina nos frascos, o que, segundo os advogados, afastaria a hipótese de tráfico.
