*Da Redação Dia a Dia Notícia
Rafael Lima da Silva e Keyse de Oliveira Magalhães foram condenados, respectivamente, a 39 anos e quatro meses e 30 anos de prisão, em regime fechado, pela morte da filha do casal, uma bebê de três meses de idade. O crime aconteceu no dia 4 de fevereiro de 2023, no bairro Mauazinho, zona Leste de Manaus.
A condenação se deu de acordo com a decisão de pronúncia, que levou o casal a ser submetido a júri popular sob a acusação de homicídio qualificado (tortura, recurso que dificultou a defesa da vítima contra menor de 14 anos, omissão penalmente relevante e concurso de pessoas) além de tortura-castigo com a causa de aumento pelo crime ter sido cometido contra criança), de acordo com a Lei n.º 9.455/1997.
O casal fugiu da capital amazonense e foram presos no município de Juruti, no Pará, no dia 14 de julho de 2023. Posteriormente, foram transferidos para uma unidade prisional em Santarém (PA). O Ministério Público ofereceu denúncia contra o casal em 5 de fevereiro de 2024. No dia 23, a denúncia foi aceita pelo Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Já no dia 16 de maio do ano passado, o juiz de direito Mauro Antony decidiu que Rafael e Keyse fossem julgados por um júri popular.
Segundo os autos, no dia de sua morte, por volta de 3h, a criança apresentou febre e vômito. Por volta de 9h, os sintomas pioraram e somente às 14h daquele dia, Keyse teria cogitado levar a filha ao hospital, mas não levou, pois, segundo ela, a criança não estava mais respirando, não apresentava batimentos cardíacos, estava fria e roxa.
Por volta das 15h, Keyse pediu ajuda aos vizinhos para que ligassem para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que chegou ao local às 17h30, e constatou que a criança já estava morta. Exames de corpo de delito apontaram diversas lesões por mordidas e agressões no corpo da criança.
