- A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc) produziu e está distribuindo uma cartilha digital intitulada “Mulher, seus direitos não estão em quarentena”.
A publicação é o resultado da mobilização das instituições que trabalham no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
No início de março, com o isolamento social recomendado pelo Ministério da Saúde e determinado pelos governos estaduais, para conter o avanço do novo coronavírus, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, alertou que poderia ter uma aumento nos casos de violência doméstica contra a mulher no país.
Para a elaboração da cartilha, participaram, além da Sejusc, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Defensoria Pública do Estado (DPE), a Delegacia das Mulheres, a Secretaria Estadual de Políticas para as mulheres, e a ONU-Mulheres, que, preocupados com o aumento dos números de violência doméstica durante o isolamento social, realizaram uma reunião por videoconferência e acordaram que elaborariam conjuntamente uma cartilha com orientações sobre os aspectos da violência doméstica, quais caminhos e providências as vítimas poderiam tomar, a que órgãos elas poderiam buscar, com indicação de números de telefone, e-mails, WhatAapp, etc.
“Na reunião que foi no dia 6 abril, ficou acertado de que todas essas informações estariam numa cartilha que seria divulgada pelas instituições dos integrantes da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher por todos os meios disponíveis, principalmente pelas redes sociais”, informou o promotor de Justiça David Câmara, titular da 73ª Promotoria de Justiça dos Crimes Contra a Mulher.