*Da Redação Dia a Dia Notícia
O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 começa em 17 de abril e se estende até 28 de abril. O exame é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que considera as notas individuais obtidas pelos inscritos no Enem para aproveitamento nos processos seletivos.
Neste ano, o Inep disponibilizou duas versões do edital de isenção da taxa de inscrição no Enem 2023 e da justificativa de ausência no Enem 2022, voltadas a participantes com deficiência. A primeira, em Língua Brasileira de Sinais (Libras), e a segunda, com adaptações para pessoas com deficiências visuais.
Podem se candidatar à isenção do pagamento:
- os alunos da última série do ensino médio no ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, na rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica;
- ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
- declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Justificativa
O participante que teve concedida a isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2022 e não compareceu nos dois dias de prova deverá justificar a ausência para solicitar isenção no Enem 2023. O prazo é o mesmo. De 17 a 28 de abril.
Os faltosos devem acessar a Página do Participante, com o login único da plataforma Gov.br.
No caso de não lembrar a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la. Basta que o candidato acesse a página acesso.gov.br, digite o CPF e clique em “Avançar”. Em seguida, selecione a opção “Esqueci minha senha”. Diversas formas para recuperar a conta serão oferecidas ao participante para gerar uma nova senha. São elas:
- Por meio de aplicativos (como o Meu gov.br, ou de bancos credenciados);
- Pelo internet banking;
- Por e-mail;
- Por mensagem de texto (SMS), no celular.
De acordo com o edital, entre as situações aceitas para justificar a ausência no Enem 2022 estão: morte na família; assalto ou furto; acidente de trânsito; casamento ou união estável; maternidade ou paternidade; privação de liberdade; emergência médica ou odontológica; trabalho; deslocamento a trabalho; intercâmbio acadêmico ou atividade curricular. Os detalhes de cada situação estão disponíveis no edital do Ministério da Educação específico sobre a solicitação de isenção do pagamento da taxa.
Resultado
O resultado da justificativa de ausência e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2023 será divulgado em 8 de maio, com possibilidade de recurso da decisão, no prazo de 8 a 12 de maio, conforme edital. O resultado final sairá em 19 de maio.
É importante ressaltar que mesmo pedindo a isenção da taxa, os participantes também devem se inscrever no Enem 2023, em prazo a ser divulgado.
O Inep alerta que alguns candidatos se confundem e acham que a aprovação da justificativa da ausência no Enem 2022 ou da solicitação da isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2023 resultaria automaticamente na inscrição do candidato. Contudo, é um erro de entendimento.
A aprovação pelo Inep não garante a inscrição no exame deste ano. A participação efetiva no Enem 2023 será garantida apenas quando realizar a inscrição.
