*Lucas dos Santos – Especial para Dia a Dia Notícia
Dois nomes apoiados pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e o governador Wilson Lima (União), atualmente rivais políticos, disputam uma vaga no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que deverá ser aberta com a iminente aposentadoria do desembargador Domingos Chalub: o procurador do município Marco Aurélio Choy e o chefe da Casa Civil do governo estadual, Flávio Antony.
Com ambos sendo advogados, Marco Aurélio Choy e Flávio Antony devem buscar a vaga do quinto constitucional. A regra está prevista na Constituição Federal de 1988 e determina que pelo menos um quinto das vagas dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais de Justiça dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, bem como dos Tribunais de Justiça Militar, onde houver, seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público.
Caso Eletrobras: CNJ mantém afastamento do desembargador Elci Simões, juízes e servidor do TJAM
TJ-AM abre vaga de desembargador por critério de antiguidade; saiba mais
No caso dos advogados, a Ordem dos Advogados (OAB) elabora uma lista sêxtupla para encaminhar ao tribunal em disputa. O tribunal analisa a lista e elabora uma nova, dessa vez apenas com três nomes. Embora o primeiro nome seja a prioridade, o governador do Amazonas tem a liberdade de indicar qualquer um da lista tríplice.
Em meio à disputa política entre o prefeito de Manaus e o governador do Amazonas, a disputa pela vaga no Tribunal de Justiça representa um ativo forte. Como procurador municipal, Marco Aurélio Choy disputa com o apoio indireto de David Almeida. Na mesma medida, o secretário Flávio Antony tem a estima e o apoio do governador Wilson Lima.
O atual ocupante da vaga, desembargador Domingos Jorge Chalub, se aposenta compulsoriamente ao completar 75 anos em 28 de agosto deste ano. No entanto, o magistrado solicitou antecipação de sua aposentadoria alegando invalidez. O pedido deve ser avaliado no início de julho. Nesse meio tempo, os dois “candidatos” deverão buscar o apoio dos colegas advogados para a elaboração da lista sêxtupla. Nos bastidores, outros nomes também constam na disputa: Adriane Magalhães, Aniello Aufiero e Charles Garcia Júnior.
