*Lucas dos Santos – Da Redação Dia a Dia Notícia
Os deputados federais aprovaram a PEC da Transição na votação de segundo turno ocorrida nesta quarta-feira (21/12). O texto já havia sido aprovado na noite de ontem (20), mas ainda precisava da votação do destaque do Partido Novo e da segunda aprovação. Os parlamentares deram 331 votos favoráveis e 163 contrários à proposta. O texto que eleva o Teto de Gastos e garante o Bolsa Família de R$ 600 retorna ao Senado Federal e deve ser votado ainda hoje.
O texto se manteve inalterado entre o primeiro e o segundo turno. Após acordo com a equipe de transição do governo Lula (PT), os parlamentares diminuíram o prazo de validade da PEC de dois anos para um ano. O destaque derrotado do partido Novo exigia que Lula utilizasse uma emenda constitucional para alterar o teto de gastos futuramente, mas o presidente poderá utilizar uma Lei Complementar, que precisa de menos apoio para ser aprovada.
Apenas três partidos orientaram voto contra a PEC nos dois turnos: o Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, o Republicanos e o Partido Novo, ambos alinhados com o atual presidente da República. O Progressistas (PP), que estava na coligação de Bolsonaro durante as eleições de 2022, orientou voto a favor da aprovação da PEC.
Entre os parlamentares do Amazonas, apenas o Capitão Alberto Neto (PL) e Silas Câmara (Republicanos) votaram contra a PEC no segundo turno. Delegado Pablo (União) não esteve presente na votação. Zé Ricardo (PT), Marcelo Ramos (PSD), Átila Lins (PSD), Sidney Leite (PSD) e Bosco Saraiva (Solidariedade) votaram pela aprovação da proposta.
Como sofreu alterações no trecho que reformulou as emendas de relator, verbas conhecidas como orçamento secreto e que foram proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a PEC retornará ao Senado para confirmar as mudanças. A expectativa dos parlamentares é que o texto seja votado na noite desta quarta-feira.
