O Brasil foi citado nesta segunda-feira (28/06) pela primeira vez no Conselho de Direitos Humanos da ONU como um caso de risco de genocídio, devido aos crescentes crimes contra as populações indígenas.
A menção foi feita por Alice Wairimu Nderitu, conselheira especial para prevenção de genocídio, em relatório apresentado em sessão regular do conselho.
“Na região das Américas, estou particularmente preocupada com a situação dos povos indígenas. No Brasil, Equador e outros países, peço aos governos que protejam as comunidades em risco e garantam a responsabilização pelos crimes cometidos”, disse Nderitu.
Em seu último relatório, do final de 2020, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostrou que os casos de violência contra indígenas no Brasil praticamente dobraram no primiero ano do governo Jair Bolsonaro.
Em meio a uma série de retrocessos nos últimos anos, preocupa os observadores atualmente o polêmico Projeto de Lei (PL) 490/2007, que muda as regras sobre a demarcação de terras indígenas e dificulta o processo.
Segundo o Estatuto de Roma, o regimento que descreve os crimes que podem ser julgados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), o crime de genocídio configura “atos perpetrados com a intenção de destruir total ou parcialmente um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
Isso pode se dar através da morte de membros do grupo; lesão grave à integridade física ou mental dos membros do grupo; infligir intencionalmente ao grupo condições de vida calculadas para provocar sua destruição física no todo ou em parte; medidas destinadas a evitar nascimentos dentro do grupo; transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.
Em novembro de 2019, antes da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro se tornou alvo de denúncia no TPI acusado de incitação ao genocídio de povos indígenas e crimes contra a humanidade, ao minar a fiscalização de crimes ambientais na Amazônia.
A denúncia foi apresentada pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – a Comissão Arns, uma entidade civil que reúne juristas e acadêmicos com a finalidade de denunciar violações aos direitos humanos.
Em entrevista à DW no ano passado, Sylvia Steiner, a única juíza brasileira a já ter atuado no TPI, a denúncia apresentada à Corte em Haia pode levar o presidente a um julgamento e a uma condenação internacional por genocídio.
A menção ao Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU foi interpretada por observadores como um primeiro alerta para o governo Bolsonaro de que o órgão está ciente das atrocidades cometidas contra indígenas e pode dar fôlego à denúncia apresentada em Haia, conforme o Site DW.
