O presidente Jair Bolsonaro disse que, a partir da próxima segunda-feira (27), escolas cívico-militares podem voltar a funcionar no Distrito Federal. Também podem ser reabertos o Colégio Militar e colégios da Polícia Militar e dos bombeiros.
Bolsonaro se reuniu com o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), no Palácio do Planalto no fim da tarde desta segunda (20). O governador anunciou na última semana que pretende reabrir o comércio na capital, de maneira gradual, a partir do início do mês de maio.
“Esse talvez seja o primeiro gesto para nós voltarmos à normalidade no tocante ao estudo aqui no Brasil”, disse Bolsonaro a jornalistas na portaria do Palácio da Alvorada. Segundo ele, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, considerou que a reabertura das escolas é uma boa ideia.
Bolsonaro afirmou que a decisão ainda precisa ser discutida com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que está viajando. Enquanto isso, o presidente está conversando com outros ministros sobre a retomada das atividades nas instituições militares de ensino. “Não está batido o martelo ainda”, disse o chefe do executivo nacional, que citou medo de pais de alunos com a volta às aulas. “É o primeiro passo, mas os pais estão com medo, o que é natural, gradual, para voltarmos à normalidade”, completou.
“É uma realidade: em média, 70% vai pegar o vírus. É uma realidade. Não adianta ficar fugindo dessa realidade”, disse Bolsonaro ao justificar a proposta.
Há, ainda, a intenção de reabrir a Academia da Polícia Federal também na próxima semana.
Autonomia
Na última quinta-feira (16), o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu que os Estados têm autonomia para adotarem as próprias medidas no combate à pandemia, incluindo os decretos de distanciamento social, como fechamento do comércio e das instituições de ensino. A decisão contraria o presidente da República, que não apoia as recomendações da Organização Mundial da Saúde e outras autoridades sanitárias, orientando o isolamento como melhor caminho para a contenção do avanço do coronavírus.
A decisão do STF serviu como base para o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favretto, ordenar que uma escola militar suspenda as atividades de professores e funcionários técnicos dentro da instituição durante a pandemia. A ação do desembargador não atinge os alunos em regime de internato que continuam assistindo a aulas presenciais nos colégios militares.
Segundo o Ministério da Defesa, estes estudantes não correm riscos de saúde. O desembargador Favoretto discordou e classificou a instituição militar como “omissa” em relação à situação dos alunos. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está estudando a possibilidade de retomar as aulas presenciais nos colégios militares, mesmo em meio aos decretos estaduais que proibem aglomerações, incluindo o funcionamento de escolas e universidades. A medida de isolamento é uma das maneiras para a contenção do avanço da pandemia do novo coronavírus no país.
O sindicato que abriu a ação e uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), espera que ela seja estendida a alunos de todo o país em breve.
