*Paula Litaiff – Da Revista Cenarium
O presidente Bolsonaro lavou as mãos para a situação caótica em Manaus com a explosão de casos de Covid-19 neste início de ano e com o aumento de casos de infecção, internações e mortes. Bolsonaro, insistindo no discurso negacionista diante da pandemia, declarou há dois dias, 15 de janeiro, que “já havia feito o que podia pelo Amazonas’’, referindo-se aos R$ 8,9 bilhões de recursos federais repassados pela União ao Estado em 2020.
Em consulta ao Portal da Transparência do governo federal, está registrado o envio de um total de R$ 650,4 milhões para empregar em estrutura de atendimento a pacientes infectados pelo novo coronavírus na capital e interior do Estado. Desse valor, R$ 55 milhões foram repassados direto à Prefeitura de Manaus e a diferença ao governo do Amazonas, por meio do Fundo Estadual de Saúde (FES), o equivalente a R$ 595,4 milhões.
Mais uma vez, o presidente mentiu. Para fugir da responsabilidade sobre a pandemia, que no Amazonas inclusive esgotou a capacidade das empresas de gases de fornecer oxigênio aos hospitais, tentou induzir as pessoas a entenderem que sobrou recurso federal para o Amazonas tratar da pandemia.
A quantia de R$ 595,4 milhões representa, aproximadamente, 7,3% dos R$ 8,9 bilhões citados pelo presidente da República. O restante foram repasses obrigatórios, previstos na Constituição, que o Governo Federal tem o dever de fazer e, em alguns casos, até mensalmente.
São verbas do Fundo de Participação dos Estados (FPE); do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que vão direto para as contas das prefeituras; Fundeb, que contribui para o custeio da educação básica, previsto na Constituição Federal, entre outros tipos de verba de direito não só dos Estados, mas também dos municípios.
Enquanto tenta criar uma realidade que não existe, para se esquivar da responsabilidade em liderar esforços para a nação sobreviver a essa nova onda da pandemia, o País voltou a registrar uma média de mil mortes por dia decorrentes da Covid-19. E as vacinas, que já poderiam ter sido aprovadas para uso emergencial no Brasil, como já ocorrem nos Estados Unidos, Europa, países do Oriente Médio e da Ásia, ainda aguardam resposta da Anvisa.
Divisão de repasses federais
A maior parte dos R$ 8,91 bilhões repassados ao Estado e seus municípios, segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, foram em transferências obrigatórias, totalizando R$ 5,612 bilhões. Para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi enviado o valor de R$ 1,782 bilhão e para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) R$ 1,158 bilhão.
Para a educação, foram R$ 712,8 milhões diretamente no Fundo da Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Outros R$ 891 milhões em complemento do Fundeb. E R$ 1,069 bilhão para auxílio financeiro aos Estados para o fomento das exportações.
Além dos valores previstos pela Constituição, a União também repassou verbas para rubricas diversas, que somam 37% dos R$ 8,91 bilhões globais de 2020, e que totalizaram R$ 3,296 bilhões na rubrica outros, conforme gráfico no Portal da Transparência gerenciado pela Controladoria-Geral da União (CGU).
